São Paulo Alesp: projeto que proíbe ideologia de gênero nas escolas irá a plenário

Alesp: projeto que proíbe ideologia de gênero nas escolas irá a plenário

Proposta do deputado Wellington Moura (Republicanos) veda conteúdo que intervenha na orientação sexual dos alunos

Deputado Wellington Moura

Deputado Wellington Moura

Divulgação/Facebook

O projeto de lei que proíbe a ideologia de gênero nas escolas das redes pública estadual e de ensino privado no estado de São Paulo foi aprovado na terça-feira (2) pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e será encaminhado para votação em plenário. O parecer da comissão foi publicado na quarta-feira (3).

Ainda não há uma data definida para que o projeto vá a plenário. Esta semana não haverá sessões deliberativas. Os projetos que compõem a pauta das sessões deliberativas são definidos na reunião do Colégio de Líderes, que acontece às segunda-feiras.

O PL 245/2019 do deputado Wellington Moura (Republicanos) já havia sido aprovado em dezembro de 2019 pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O texto impede a institucionalização de conteúdo curricular e orientação pedagógica relacionada à ideologia de gênero. A regra vale para orientadores, diretores, coordenadores e qualquer funcionário da rede pública ou particular do Estado.

De acordo com o texto, os profissionais ficam impedidos de disseminar:

- a utilização da ideologia de gêneros, dentro ou fora, da sala de aula;

- orientação sexual de cunho ideológico e seus respectivos derivados;

- a propagação de conteúdo pedagógico que contenha orientação sexual, ou que cause ambiguidade na interpretação, que possa comprometer, direcionar ou desviar a personalidade natural biológica e a respectiva identidade sexual da criança e do adolescente;

- veicular qualquer tipo de acesso à conteúdo de gêneros, que possa constranger os alunos, ou faça qualquer menção a atividade que venha intervir na direção sexual da criança e do adolescente.

É possível conferir a íntegra do projeto e da tramitação na página da Alesp.

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