Alunos não voltam às aulas em 47% das escolas de SP, aponta TCE

Um balanço realizado por meio de uma fiscalização-supresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), na segunda-feira (8), revelou que em 47% das unidades escolares vistoriadas os alunos não retornaram às atividades presenciais nem à modalidade remota.

O estudo também constatou que 59% das unidades apresentavam problemas no transporte escolar e em 48%, ou seja, quase metade das unidades, havia computadores danificados ou sem funcionar na escola. A ação fiscalizou unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino.

A fiscalização verificou que 90% das unidades escolares disseram ter realizado um procedimento avaliativo diagnóstico com o objetivo de organizar programas de recuperação e 99% afirmaram que tinham material escolar para utilização em atividades pedagógicas.

Em relação ao monitoramento de temperatura na entrada da unidade para alunos e servidores, 91% das escolas disseram adotar a prática. No entanto, em 37% das unidades foram observadas inadequações nas salas de aula. Por fim, 98% das unidades disseram ter álcool em gel acessível nas dependências da escola.

A operação envolveu um corpo técnico de cerca de 500 agentes, que realizaram a vistoria de 486 unidades de ensino, 346 escolas municipais e 140 estaduais — distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a capital, com escolas sob a responsabilidade do governo estadual e dos municípios.

Com início às 7h, a fiscalização teve como objetivo verificar como vem ocorrendo a retomada das aulas presenciais em todo o estado. A vistoria incluiu inspeções em diversas áreas, como transporte, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento para professores.

Segundo o TCE-SP, todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo tribunal para corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.

De acordo com o Painel Gestão de Enfrentamento da Covid-19, do TCE-SP, em setembro havia 3.345.385 alunos matriculados na rede estadual de ensino. Segundo as informações do governo do estado, 5.383 escolas estaduais estavam funcionando normalmente. No entanto, 47 permaneciam fechadas em razão das restrições impostas pela pandemia.

Cerca de 20% dos alunos não efetuaram login nas plataformas de ensino a distância, alternativa adotada para a manutenção do aprendizado durante o fechamento das escolas.

Em setembro, 93% dos municípios fiscalizados pelo TCESP declararam possuir um plano de retomada das aulas presenciais. No período, 59,32% das escolas municipais estavam com seu funcionamento normal, enquanto 7,76% informaram que as aulas presenciais estavam totalmente paralisadas e 32,92%, parcialmente suspensas.

Um total de 99,38% dos municípios também afirmou que, no período, adotou medidas educacionais de emergência para mitigar os impactos sobre a aprendizagem. Os dados revelam que 91% disseram ter um plano de enfrentamento da pandemia elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Fiscalizações

As fiscalizações ocorrem sem aviso prévio. Em seis anos, foram conduzidas 36 ações desse tipo, nas quais agentes vão a campo em diversos locais do estado para avaliar a legalidade e a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos em diversas áreas da administração pública.

Foram fiscalizados áreas de transporte, merenda e material escolar, almoxarifado, tesouraria, creches, hospitais, Unidades Básicas de Saúde, obras públicas, resíduos sólidos, segurança, entre outros.