Obras estão sendo planejadas há dois anos
Edu Garcia/R7 - 6/9/2022O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) afirmou durante uma entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (7) que uma das fontes para custear a obra de enterramento de fios da rede elétrica em São Paulo seria uma taxa extra opcional cobrada da população. A medida ajudaria a evitar apagões, como os que têm ocorrido em São Paulo.
Segundo o promotor de Justiça Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, essa taxa, por exemplo, poderia vir agregada ao IPTU.
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Prefeitura de SP volta atrás e nega cobrança de taxas extras para enterrar fios elétricos
Segundo ele, hoje existem três fontes de recursos para pagar pelas melhorias: a Cosip (Custeio do Serviço de Iluminação Pública), que já é cobrada; o Tesouro Municipal; e a contribuição de melhoria — que é um tributo pago pela população por conta da valorização imobiliária que ocorreria devido à obra pública.
"Esse tributo ou é cobrado, ou o serviço não é feito. É algo absolutamente técnico, mas o contribuinte não pode pagar sozinho, por isso que tem os outros jeitos", afirmou Marques.
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Porém, a prefeitura afirmou em nota divulgada também nesta terça que "não existe nem nunca existirá" uma taxa extra para que a população pague pelo enterramento de fios. O comunicado foi feito após o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sugerir a cobrança de uma contribuição opcional de moradores que tenham condições financeiras de auxiliar no aceleramento do programa.
As obras estão sendo planejadas há dois anos e possuem um custo alto. Em uma estimativa feita nos bairros de Pinheiros, zona oeste da cidade, e Grajaú, extremo sul, seriam gastos entre R$ 190 e R$ 210 milhões nas regiões, de acordo com o promotor. O projeto técnico, que deve ser entregue até o fim deste ano, envolve o SP Parcerias, a Secretaria de Subprefeituras e a Secretaria de Inovação, entre muitas outras.
O tema voltou a público após o apagão, que chegou a deixar 2,1 milhões de endereços às escuras na capital paulista e na região metropolitana. Cerca de 200 mil pessoas ainda estavam sem energia nesta terça, segundo a Enel.
O enterramento dos cabos é uma das soluções mais defendidas por especialistas para evitar apagões generalizados em dias de tempestade. O problema é que a rede subterrânea é mais cara e envolve desafios logísticos.
A cidade de São Paulo tem só 7% de sua rede elétrica em formato subterrâneo, segundo a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado). Em 2018, um projeto da prefeitura previa enterrar 65,2 km de fios e retirar cerca de 3 mil postes até 2018, mas depois a meta foi adiada para 2024.
Além do aterramento, o projeto São Paulo Sem Fios promete retirar 3.014 postes da cidade até dezembro deste ano. O programa está em andamento, e 57% já foram concluídos, segundo a gestão.
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