Após ajustes pedidos pelo TCM, Prefeitura de SP retoma edital para concessão de cemitérios
Segundo administração, processo deve gerar economia estimada em R$ 1,2 bilhão no prazo de 25 anos de vigência dos contratos
São Paulo|Do R7
A Prefeitura de São Paulo retomou a concessão de cemitérios, crematórios e serviços funerários no município. O edital, publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial, prevê a gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório público. O contrato estipula a criação de três crematórios.
Segundo a administração municipal, em 25 anos, a concessão deve gerar cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade.
No novo edital, foram incorporadas alterações para atender aos apontamentos feitos pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
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De acordo com a Secretaria de Governo Municipal, as gratuidades garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações.
O projeto pretende viabilizar investimentos na administração, revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios, de edifícios de apoio, pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, do mobiliário, nas salas de velório e nos sanitários.
O edital prevê, também, que o conjunto de equipamentos públicos será dividido em quatro blocos. Para explorarem os espaços, os interessados terão de pagar, juntos, ao município R$ 540 milhões. Além da outorga fixa, serão recolhidos 4% das receitas auferidas pelos futuros concessionários. Ao todo, os valores dos contratos somam mais de R$ 7 bilhões.
Blocos da Concessão
• Bloco 1 – Outorga fixa mínima de R$ 116.195.000,00
Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana;
• Bloco 2 – Outorga fixa mínima de R$ 170.239.000,00
Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha;
• Bloco 3 – Outorga fixa mínima de R$ 144.697.000,00
Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade;
• Bloco 4 – Outorga fixa mínima de R$ 108.281.000,00
Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).
