Após decisão da Justiça favorável aos comerciantes, Feirinha da Madrugada reabre neste sábado
Prefeitura informou que vai recorrer da decisão; abertura das lojas foi parcial
São Paulo|Do R7, com Estadão Conteúdo
Após a Justiça decidir que a tradicional Feira da Madrugada, na região do Brás, região central de São Paulo, poderá funcionar normalmente durante obras de reforma, os lojistas voltaram a abrir as lojas neste sábado (11), véspera do Dia das Mães. A abertura das lojas foi parcial.
O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal, decidiu derrubar na última quarta-feira (8), a portaria da prefeitura que determinava a saída dos comerciantes da Feira da Madrugada. Publicada no dia 30 no Diário Oficial, ela determinava que eles deveriam deixar o local até a meia-noite desta quarta-feira (8).
Na decisão, o juiz argumentou que o fechamento da Feira da Madrugada poucos dias antes do Dia das Mães poderia perturbar a "paz social".
— O Dia das Mães corresponde a um segundo natal para o qual os comerciantes já se preparam, afigurando-se como pouco razoável exigir o fechamento da "Feira da Madrugada" poucos dias antes daquela data, com a desocupação total dos boxes e ausente possibilidade efetiva de instalação em outro local.
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Giuzio reconheceu o laudo dos bombeiros segundo o qual a instalação da feira é irregular, mas afirmou que é possível a regularização sem que os comerciantes saiam do local. Em reunião na manhã da última terça-feira (7), com associações que disputam a representação dos comerciantes, o secretário de Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel, disse que os bombeiros teriam vetado a permanência dos comerciantes no local durante as obras.
A decisão determinou também que os comerciantes deveriam, em 48 horas, tomar algumas providências emergenciais, como reabertura de saídas de emergência, retirada imediata dos botijões de gás irregulares, recapeamento de fios expostos e remoção de coberturas inflamáveis. Em 72 horas, os bombeiros devem realizar uma vistoria no local.
Segundo a prefeitura, porém, o Corpo de Bombeiros informou que as reformas estabelecidas pela liminar da Justiça Federal para a Feira da Madrugada são “insuficientes para a garantia de segurança da integridade física de comerciantes e freqüentadores”. Portanto, a administração municipal decidiu recorrer da decisão do juiz para prosseguir com o plano de reforma previamente negociado e anunciado. A prefeitura disse ainda que recebeu apoio formal de cinco das sete entidades representativas dos comerciantes do local.
