O novo Plano Diretor da cidade de São Paulo foi aprovado com 44 votos a favor e 11 contra pelos vereadores da Câmara Municipal no fim na noite desta segunda-feira (26).
A sessão plenária, que durou cerca de oito horas, aconteceu em meio a vaias da oposição e de movimentos sociais, com alguns vereadores da base do governo do prefeito Ricardo Nunes (MDB) sendo escoltados por GCMs (Guarda Civil Municipal).
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Milton Leite (União Brasil), presidente da Casa, afirmou durante a plenária que "votar contra uma proposta dessa é votar contra o interesse popular".
"Quem são os pobres que estão nos eixos de mobilidade agora? Nenhum. Com a aprovação disso, vai ser quase impossível os pobres adentrarem os eixos de mobilidade, que é onde tem transporte, que é onde os pobres têm que morar, porque esses sim vão precisar do trem, do metrô e do corredor de ônibus", disse, também durante o plenário, o vereador Toninho Vespoli (PSOL), que é um dos nomes fortes da oposição em relação ao Plano DIretor.
O projeto define um conjunto de regras para o desenvolvimento urbano nos próximos anos e pode liberar a construção de prédios altos em áreas que ainda são pouco verticalizadas na capital paulista.
Em meio a críticas de arquitetos e urbanistas, o plano está praticamente definido. As novas regras irão facilitar a construção de prédios mais altos em áreas num raio de até 700 metros de distância de estações de metrô, em comparação aos 600 metros da lei atual. E, na nova proposta, apenas uma parte do terreno precisará estar na distância delimitada, enquanto, atualmente, a quadra inteira precisa estar a essa distância.
Na prática, a mudança vai fazer com que prédios sem limite de altura sejam liberados em áreas mais distantes das estações. A crítica de urbanistas é que esse tipo de mudança contraria a ideia de adensar a população em regiões próximas ao transporte público.
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O mesmo tipo de liberação ocorre em relação aos corredores de ônibus. O projeto prevê a liberação de prédios em terrenos numa distância de até 400 metros. Hoje, os terrenos precisam estar inteiramente numa distância de até 300 metros dos corredores.
O Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) estima que a expansão do território a ser verticalizado sem limites de altura será de 160% em relação às regras atuais. O impacto pode ocorrer em bairros já muito adensados, mas que ainda possuem quadras de casas, como Vila Mariana, na zona sul, e Freguesia do Ó, na zona norte.
*Sob supervisão de Celso Fonseca