São Paulo Após três anos, TJ-SP condena MC Don Juan por postar foto íntima 

Após três anos, TJ-SP condena MC Don Juan por postar foto íntima 

Segurança e empresário do funkeiro também participaram de crime. Jovem receberá Indenização de R$ 15 mil por danos morais

  • São Paulo | Letícia Assis, da Agência Record

Imagem divulgada por MC Don Juan, insinuava que jovem teria tido relações com o 
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Imagem divulgada por MC Don Juan, insinuava que jovem teria tido relações com o segurança

Reprodução/Instagram - 03.11.2021

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou o funkeiro MC Don Juan a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais à jovem que teve uma foto de cunho sexual publicada na rede social do cantor.

O caso aconteceu na virada do ano de 2018 para 2019 e envolveu o funkeiro, de nome de batismo Matheus Wallace Mendonça da Cruz Nascimento, seu segurança, Clovis Monteiro de Barros, e seu empresário Rodrigo Inácio de Lima Oliveira, dono da produtora de eventos GR6.

De acordo com a vítima, ela conheceu o MC em um evento que ocorreu em setembro de 2018 e desde então passou a manter contato com o ele através de redes sociais.

Com a chegada do final do ano, ela foi convidada por Don Juan para uma festa de réveillon em um imóvel no Guarujá, litoral sul de São Paulo.

Segundo a jovem, no dia do evento ela chegou ao local cansada e perguntou ao funkeiro onde poderia dormir, momento em que ele mostrou um colchão de solteiro onde ela poderia descansar.

Depois de deitar, a jovem relatou que percebeu a presença do segurança do cantor, Clóvis, que, segundo ela, tentou se aproximar tocando-a. Ela ainda alega que repreendeu a atitude do homem e voltou a dormir.

No dia seguinte, a garota afirmou que acordou com diversas mensagens em seu celular sobre uma imagem divulgada na internet que insinuavam que ela manteve relação sexual com outro homem.

Na publicação, o funkeiro postou uma imagem de Julia ao lado do segurança com as legendas "essa foi a primeira bebê" e "bora para próxima Abel". Já Rodrigo postou a mesma imagem mas sem nenhuma legenda.

Quando questionou o segurança, segundo ela, Clóvis disse que era apenas "uma brincadeira" e que apagaria a foto quando ela quisesse. O homem ainda afirmou que teria repassado as imagens para o MC Don Juan e para Rodrigo, que divulgaram a foto em seus respectivos perfis. 

Três testemunhas da vítima, que prestaram depoimento, afirmaram que viram as imagens nas redes sociais do cantor, no stories do perfil de Don Juan e no perfil de Rodrigo, e mandaram mensagem para a jovem alertando sobre o ocorrido.

Em contrapartida, os acusados afirmaram que Clovis mantinha contato frequente com a mulher, tendo ele a convidado para a festa de ano novo.

Segundo o documento, o trio afirma que a jovem estava bebendo e se divertindo no evento e que chegou a autorizar a postagem da foto. Ainda de acordo com eles, após o episódio a garota manteve o relacionamento com o segurança.

O funkeiro MC Don Juan também declarou que em nenhum momento teve a intenção de ofender a honra da jovem. O cantor ainda relatou não se lembrar da repostagem da foto de Julia por conta do tempo decorrido.

A juíza Miriam Keiko Sanches Macedo, da 3ª vara do Juizado Especial Cível do Foro de Guarulhos, rejeitou o argumento dos acusados após a solicitação de perícia das provas.

Para ela, as imagens da autora do processo foram indevidamente publicadas pelos réus como menção de ser objeto sexual, violando os direitos de sua personalidade.

De acordo com a sentença, as indenizações pagas pelo cantor e pelo empresário foram estipuladas a partir da gravidade da conduta dos réus.

A publicação de Don Juan, com imagem de nítido cunho sexual e que estava acompanhada de legendas, condenou o funkeiro a pagar 15 mil reais por danos morais.

A juíza ainda afirmou que o valor foi estipulado por conta do total de seguidores do cantor, que possui cerca de 9 milhões de seguidores, fazendo com que a foto tivesse grande alcance.

Já Rodrigo Inácio, que publicou a foto sem nenhuma legenda, recebeu uma multa de 5 mil reais após a juíza entender que sua conduta foi menos grave e que, também, sua publicação teve menor alcance.

O processo contra Clovis Monteiro de Barros foi extinto em abril de 2021 devido ao seu falecimento.

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