Auditoria do TCM aponta problemas em escolas municipais de São Paulo

Uma auditoria realizada pelo TCM-SP (Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo) apontou uma série de problemas nas escolas municipais de São Paulo em que visitou. São banheiros sem papel higiênico, quebrados e sujos, falta de professores e livros didáticos e problemas com a internet nas escolas.

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Técnicos do TCM fizeram visitas por amostragem em 46 das 3.885 escolas municipais da cidade de São Paulo. As escolas selecionadas estão distribuídas entre as 13 DREs (Diretorias Regionais de Ensino) que gerenciam as escolas da prefeitura na cidade.

Somente uma em cada cinco unidades escolares possuíam, nos banheiros de alunos, papel toalha e sabonete líquido junto às pias dos banheiros e apenas 30,4%, tinham papel higiênico no banheiro. Em 54,4% das escolas não foram encontrados assentos nos vasos sanitários nos banheiros dos alunos.

"Verificar aspectos estruturais, organizacionais e pedagógicos das unidades escolares, possibilitando à gestão pública agir rapidamente para a resolução dos problemas eventualmente identificados", diz o órgão sobre a auditoria, que gerou 8 recomendações para que a Prefeitura de São Paulo tome providências sobre os problemas apontados.

A Prefeitura de São Paulo, por meio de nota, informou que a amostragem analisada representa apenas 1,3% da rede de ensino paulistana, mas que "todos os apontamentos serão respondidos ao Tribunal de Contas do Município (TCM) no prazo estabelecido." 

Sobre os problemas nos banheiros, a Prefeitura afirmou que no final do ano passado, foram distribuídos R$ 41 milhões para as escolas realizarem a manutenção nestas unidades, incluindo a reposição de vasos e peças sanitárias.

O R7 questionou também sobre a falta de papel higiênico e se existe um programa de conscientização com os alunos para prevenir que os banheiros sejam danificados, mas o questionamento não foi respondido.

Além deste problema, a auditoria do TCM registrou queixas dos professores, que apontaram, por exemplo, problemas com a rede de internet nas escolas e a falta de livros didáticos suficientes para todos os alunos em algumas disciplinas. "Mais da metade dos professores do ensino fundamental II relataram não possuir livros de sua disciplina para todos os alunos", relatou a auditoria.

Sobre os problemas de internet, a Prefeitura de São Paulo afirmou que conta com cerca de 1.600 pontos de internet em todas as escolas. "As velocidades contratadas variam entre 4, 8 e 16 mega, de acordo com o tipo de unidade e as demandas que atendem. Para o segundo semestre de 2019, ações que visam à ampliação da capacidade dos recursos de conectividade e de qualidade do sinal wi-fi das unidades", afirmou a nota enviada à reportagem sobre o tema, entretanto a questão sobre o problema com livros didáticos não foi respondida.

Já entre os alunos e pais entrevistados pelos técnicos do TCM, foi apontado que 45% das escolas visitadas possuíam disciplinas do ensino

fundamental II sem professor. A administração municipal negou que faltam profissionais. "A rede municipal esclarece que não possui aulas sem atribuição nos anos finais do ensino fundamental. Toda disciplina vaga por ausência do professor regente é ocupada por um substituto".