Câmara aprova entrada de SP em consórcio para comprar vacinas
Além da aprovação do projeto, vereadores fecharam acordo para destinar R$ 55 milhões para a compra de imunizantes contra covid
São Paulo|Do R7
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, na quarta-feira (10), um projeto de lei enviado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) que autoriza a cidade a participar de um consórcio criado pela Frente Nacional de Prefeitos para comprar vacinas complemetares ao Plano Nacional de Imunizações do governo federal.
Leia também
O objetivo do projeto de lei que permite a entrada do município no consórcio é agilizar a imunização da população contra o coronavírus e atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos necessários aos serviços públicos municipais de saúde. O texto do projeto afirma que, por reunir parte das cidades brasileiras, o consórcio poderá ter vantagens nos preços das vacinas, condições contratuais e prazos.
De acordo com o projeto, 1.703 cidades brasileiras haviam demonstrado interesse em fazer parte do consórcio. O projeto também destaca que os municípios têm a aprovação do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional para adquirirem os imunizantes no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização e de insuficiência de doses para vacinar a população.
O texto do PL explica ainda que a participação de São Paulo no consórcio é importante não apenas para “frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”.
Além da aprovação do projeto, os vereadores fecharam um acordo para destinar R$ 55 milhões para a compra de vacinas. Cada um dos 55 parlamentares vai encaminhar R$ 1 milhão das respectivas emendas parlamentares para viabilizar a aquisição de imunizantes.
“No fim de fevereiro a Câmara já tinha autorizado a prefeitura a comprar vacinas, que estão em negociações avançadas. Agora, os vereadores tomam mais duas importantes iniciativas: a entrada no consórcio para mais vacinas e dinheiro para poder comprá-las”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM).
A líder do PSOL na Casa, vereadora Luana Alves (PSOL), encaminhou voto favorável ao Projeto de Lei. “É absolutamente necessário que os vereadores da cidade de São Paulo, nós, não só se prontifiquem para colaborar financeiramente na aquisição de vacinas, mas que a gente seja vanguarda na priorização de quem tem que receber as vacinas”.
O líder do PT na Câmara, vereador Eduardo Suplicy (PT), também se posicionou favoravelmente ao projeto e apoiou as medidas. “Quero dar o meu apoio a esta iniciativa e a todos os 55 vereadores, para que cada um possa destinar R$ 1 milhão de suas respectivas emendas para que a prefeitura possa adquirir vacinas”.