Show da banda Coldplay, no Allianz Parque
07.04.2016A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que prevê liberar o aumento de ruído permitido na cidade. O tema vem gerando discussão há meses, e um projeto que previa a mudança sofreu bastante resistência por parte de moradores de determinados bairros da cidade, em especial do entorno de estádios.
A mudança não deve ocorrer com a votação desse projeto, no entanto. Um artigo que produz efeito semelhante foi incluído em um novo texto de outro projeto de lei, que regulamenta a atividade das chamadas “dark kitchens”, cozinhas que produzem especialmente para serviços de entrega e que ainda não têm uma legislação específica em São Paulo.
O projeto está na pauta da Câmara desta quarta. Críticos da mudança do ruído permitido na cidade afirmam que foi inserido um "jabuti" no projeto sobre as "dark kitchens" - é quando é incluído um artigo de outro tema em um projeto de lei.
Um morador do entorno do Allianz Parque, que preferiu não se identificar, afirmou ao R7 que a Câmara quer votar a mudança "na calada da noite", sem participação popular, aumentado o limite de barulho através de um projeto que não tem relação com a regulamentação dos limites de barulho.
O projeto de lei nº 239 de 2018, semelhante ao substitutivo acrescentado, foi apresentado pelo líder da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), Fábio Riva (PSDB), no dia 5 de abril, com caráter de urgência. O projeto altera os limites de ruído de áreas classificadas na legislação municipal como ZOE (Zona de Ocupação Especial).
São áreas que exigem regras específicas, como o entorno de aeroportos e áreas de lazer. É como estão classificados os entornos dos estádios Allianz Parque e do Morumbi, na zona sul — também palco constante de shows.
Procurado pelo R7, o vereador Fábio Riva preferiu não comentar a inclusão de um artigo que altera a permissão de ruído em um projeto sobre "dark kitchens". No entanto, durante o Colégio de Líderes da Câmara realizado na terça-feira (8), quando questionado sobre o substitutivo, Riva afirmou que a terminologia de "jabuti" diminui a essência e o trabalho da Câmara Municipal. "Estamos nos atentando sobre a lei de zoneamento, que também está sendo alterada pela lei das 'dark kitchens'. Por similaridade também foi colocada a questão dos decibéis. É de conhecimento geral e público o assunto".
Procurada, a Prefeitura de São Paulo não comentou especificamente a previsão de mudança de ruído no novo projeto. A gestão Ricardo Nunes afirmou que a Smul (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento) tem trabalhado em conjunto com a Câmara Municipal para regulamentar a atividade de "dark kitchens". "Neste momento, o assunto está em discussão no legislativo municipal e ainda será votado", diz a Prefeitura.
Os moradores do entorno do Allianz Parque, na zona oeste da capital paulista, juntaram-se para protestar contra o projeto. Na legislação atual, o limite de ruído de uma ZOE, até as 23h, é de 55 decibéis. O texto apresentado pelo Executivo prevê o aumento para 85 decibéis, o que revolta os moradores. O ruído, segundo eles, já é bastante "incômodo", e limites mais altos prejudicarão quem mora nas proximidades.
"Há shows que duram cerca de quatro, cinco horas, e às vezes acontece mais de um por semana”, afirma Jupira Cauhy, que mora a alguns metros do estádio e é representante dos moradores no Cades (Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz) da Lapa.
Pelo menos 31 associações, 12 delas nas proximidades do estádio, se juntaram contra a iniciativa. Elas assinaram uma nota de repúdio endereçada aos vereadores no primeiro semestre. Entre as assinaturas está a dos Moradores das Ruas do Entorno da Arena Allianz Parque, da Amesp (Associação dos Moradores e Empresários do Sumaré, Perdizes, Pompeia e Barra Funda) e do Movimento de Moradores da Água Branca.
“Liberar para 85 decibéis é uma punhalada. É um barulho meio ensurdecedor, incomoda muito os ouvidos. O apartamento e as janelas chegam a tremer. É preocupante”, diz Ademir Donizete Fabrício, que mora há 20 anos ao lado do Allianz.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Márcio Pinho