Caso Cupertino: saiba quais são as expectativas para o julgamento em 2023

Preso em 16 de maio de 2022, após quase três anos foragido, sob a acusação de ter matado o ator Rafael Miguel e os pais dele, Paulo Matias Cupertino deve passar por uma nova audiência no começo do ano que vem, que definirá se ele vai para o Tribunal do Júri ou não.

O interrogatório do empresário, que é basicamente o primeiro passo para a sentença, precisou ser adiado por duas vezes e ocorreu, efetivamente, apenas no dia 25 de novembro, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo. Agora, o próximo passo será a audiência de pronúncia, na qual deve ser definido se o caso vai a júri popular.

Como o advogado criminalista e professor de direito e processo penal André Lozano Andrade explica, os jurados no Tribunal do Júri são leigos, mas receberão todas as informações sobre o caso, e poderão ter acesso às provas, ouvir acusação e defesa; então, por fim, será decidida a sentença.

De acordo com Andrade, cabe ao juiz verificar se não há questões que comprovem o homicídio doloso e verificar se o caso deve ou não ser mandado ao júri popular. Cupertino passou por uma audiência de custódia em maio deste ano, na qual a Justiça decidiu manter sua prisão.

"É importante que todas as provas sejam apresentadas. Tanto para que a acusação tenha mais elementos que provem que ele é culpado quanto para que a defesa tenha os elementos necessários para defendê-lo de forma íntegra", explica. 

Expectativas

Em casos de grande visibilidade, como os de Cupertino e de Suzane Von Richthofen, os réus costumam ser julgados de maneira que cause uma exposição maior, de acordo com o advogado André Lozano. Muitas pessoas procuram o judiciário para assistir ao julgamento e aceitam fazer parte de um processo e uma fila para conseguir participar, tamanho o interesse nesses episódios. 

Na opinião do especialista, existem chances de o suspeito ser sentenciado com a pena máxima, porém "improvável". Ao que parece, Cupertino deve ficar próximo da sentença mínima, porque ele é réu primário e tem bons antecedentens, o que, naturalmente, faz com que a pena seja menor. 

"Obviamente, a forma como ele cometeu o crime, a frieza, o eventual comportamento depois do crime podem fazer com que a pena fique acima do mínimo legal, mas não dá para bater o martelo com relação a isso. Vai depender da deliberação dos jurados e da análise das decisões técnicas do juiz", afirma o advogado. 

A audiência de pronúncia só pode ocorrer após todas as partes, isto é, a Defensoria Pública, o Ministério Público e os advogados, apresentarem os memoriais, o que ainda não aconteceu. Os memoriais são as manifestações sobre tudo o que ocorreu e foi apurado durante as audiências anteriores. 

Relembre o caso

Era um domingo, 9 de junho de 2019, quando o ator Rafael Miguel, na época com 22 anos, e os pais, João Alcisio Miguel, de 52, e Miriam Selma Miguel, de 50, foram mortos brutalmente na casa da namorada do jovem, Isabela Tibcherani, localizada na zona sul de São Paulo.

A família de Rafael foi até a casa de Isabela para conversar com o pai dela, Paulo Cupertino. O empresário não aceitava o relacionamento, mesmo sem conhecê-lo. A intenção, naquele momento, era mostrar que eles eram uma família de "boa índole" e, assim, oficializar o namoro do casal. A expectativa era de aprovação do pai da menina.

Na casa, Rafael, João e Miriam foram recebidos por Isabela e pela mãe dela, Vanessa Tibcherani. Pouco tempo depois, Paulo Cupertino Matias chegou ao local armado. Exaltado, teria decidido atirar contra o namorado da filha e seus familiares. Disparou nas três vítimas, no portão da casa, segundo a acusação.

Pistas sobre o paradeiro de Cupertino foram checadas em diversas cidades do interior paulista, estados do país e até no exterior. A rota de fuga incluiu passagem por fazendas em Mato Grosso do Sul e Paraguai e a emissão de um RG com dados falsos no Paraná. Em dezembro de 2020, um motorista de aplicativo informou que o tinha transportado.

Apenas no dia 16 de maio deste ano, o homem foi encontrado e preso. Ele foi localizado em um hotel próximo de onde matou a família de Rafael Miguel. Do hotel, Cupertino foi levado para o 98º DP (Jardim Miriam), também na zona sul, e em seguida para o Palácio da Polícia.

* Estagiária do R7, sob supervisão de Daniel Pinheiro