São Paulo Cerca de 150 famílias não devem deixar as casas construídas em área de manancial na zona sul de SP

Cerca de 150 famílias não devem deixar as casas construídas em área de manancial na zona sul de SP

Segundo advogado que representa os moradores, imóveis estão em processo de regularização e não podem ser demolidos

  • São Paulo | André Carvalho, da Agência Record

Cerca de 150 famílias não devem deixar as casas construídas em área de manancial de SP

Cerca de 150 famílias não devem deixar as casas construídas em área de manancial de SP

Divulgação

Cerca de 150 famílias que moram na rua Virginia Modesto, no bairro Recanto Campo Belo, região de Parelheiros, extremo sul de São Paulo, pretendem resistir à Operação Defesa das Águas, prevista para esta quarta-feira (25). 

A ação tem como objetivo identificar, autuar e aplicar a sanção administrativa de demolição em construções irregulares não habitadas, edificadas, na maioria das vezes, com retirada ilegal da vegetação nativa, "e visa preservar a segurança hídrica da população paulista, garantindo água em quantidade e qualidade suficientes a milhões de habitantes abastecidos pela represa de Guarapiranga".

Cerca de 150 casas foram construídas no local. A operação pretende também impedir a instalação de novos assentamentos irregulares em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) definidas em leis específicas.

De acordo com Felipe Teixeira, advogado que representa a Associação Habitacional dos Moradores de Recanto Campo Belo, os imóveis construídos no local já estão em estado de regularização, junto à própria Prefeitura de São Paulo, pela lei da Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.

O advogado conseguiu na Justiça uma liminar, expedida no último dia 20 pelo juiz Luis Manoel Fonseca Pires, que impede a desapropriação e demolição dos imóveis. Teixeira informou que encaminhou ofícios à prefeitura e à Polícia Militar Ambiental em que solicita o cancelamento da operação.

Defesa das águas

A operação conta com a participação da Polícia Militar Ambiental, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Enel (Distribuidora de Energia Elétrica e Gás Natural) e Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, além das secretarias municipais Executiva de Mudanças Climáticas, das Subprefeituras, de Segurança Urbana, da Guarda Municipal Ambiental e subprefeitura de Parelheiros.

O clima na região é tenso. Moradores do local dizem que vão resistir porque as moradias foram contruídas desde 2014.

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