Uma clínica, localizada em Pindamonhagaba, no interior de São Paulo, foi autuada e interditada após a Promotoria de Justiça do município encontrar, no dia 4 de agosto, 43 pacientes mantidos no local de forma irregular.
A proprietária da clínica foi denunciada por sequestro e cárcere privado e presa preventivamente na última segunda-feira (16). Outros dois funcionários do local já haviam sido presos em flagrante e seguem detidos cautelarmente.
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Voltada ao atendimento de dependentes químicos, a clínica vinha mantendo boa parte dos pacientes internada contra a própria vontade há mais de 90 dias. As pessoas ficavam trancadas e relataram dificuldades para entrar em contato com parentes.
Foram localizados medicamentos de uso controlado dentro de um automóvel supostamente de propriedade de um dos pacientes.
O local já havia sido alvo de inquérito instaurado para apurar notícias de maus-tratos praticados contra os pacientes, o que provocou denúncia contra um funcionário por tortura e contra a administradora do espaço por tortura omissiva.
Os fatos levaram à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta em que os responsáveis pelo local tinham se comprometido a, entre outras obrigações, não manter os dependentes químicos trancados em seus quartos, seguindo a legislação vigente.