CNJ e TJ-SP vão acelerar o julgamento de homicídios
Comitê poderá facilitar a transferência para presídios federais
São Paulo|Do R7
Um gabinete de crise será montado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo governo de São Paulo para acelerar o julgamento de acusados de crimes de sangue cometidos no Estado, na tentativa de combater a onda de violência. O comitê poderá ainda facilitar a transferência de presos ligados a facções criminosas para presídios federais, com o objetivo de evitar ordens para novos ataques em São Paulo, especialmente contra policiais militares.
O presidente do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que serão adotadas medidas urgentes para ajudar o governo de São Paulo.
— Essa é uma medida tópica para essa emergência que surgiu.
Ontem, o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, telefonou para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para oferecer o auxílio do conselho. Eles ficaram de acertar, ainda nesta semana, medidas práticas a serem implementadas.
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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, afirmou que as medidas visam a auxiliar a polícia a combater os ataques das últimas semanas.
— Serão medidas para dar agilidade à atuação da polícia. Vamos entrar nessa força-tarefa para solucionar esse problema.
A ideia inicial seria focar a ação do comitê no julgamento de criminosos ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital), facção apontada como responsável pelos ataques das últimas semanas. Mas a proposta não avançou. De acordo com assessores do CNJ e do TJ, o foco exclusivo sobre o PCC poderia colocar também os juízes sob ameaça da facção criminosa.
Emergência
Falcão e Sartori fizeram uma reunião de emergência durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário em Aracaju. Falcão já havia telefonado para Alckmin sugerindo um mutirão de julgamentos de crimes violentos.
O evento reúne em Aracaju os presidentes de todos os 91 tribunais do País, com o objetivo de debater prioridades para a Justiça nos próximos anos. O ministro Ayres Britto, presidente do CNJ, falou sobre as intenções do Conselho.
— Queremos uma Justiça de qualidade, com eficiência, acessibilidade e facilidade para o jurisdicionado.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
