Aposta do governo de São Paulo para revitalizar a região da Luz, no centro da capital, o complexo cultural com 85 mil m² de área construída já custou — apenas pelo projeto arquitetônico — cerca de R$ 49 milhões aos cofres do Estado e ainda nem saiu do papel. O valor pago ao escritório de arquitetura suíço Herzog & de Meuron, com dispensa de licitação, jamais seria desembolsado pelo poder público de SP a arquitetos brasileiros, segundo profissionais da área ouvidos pelo R7.
Além do alto custo do projeto, existe outro problema: a incerteza da disponibilidade de dinheiro para as obras. No último dia 17, a Secretaria de Estado da Cultura pediu à Companhia Paulista de Desenvolvimento que elabore estudos técnicos e um modelo de PPP (parceria público-privado). Com isso, o Estado quer que empresas invistam na construção do complexo cultural.
O arquiteto Gilberto Belleza, ex-presidente e conselheiro do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), defende que projetos como esse deveriam ser escolhidos por meio de concursos.
— O governo não paga esses valores quando ele contrata um arquiteto brasileiro. Não estou dizendo que ele [escritório] cobrou caro, estou dizendo que o governo deveria pagar escritórios brasileiros da mesma maneira que ele pagou o Herzog & de Meuron. Eles são muito competentes, merecem esses honorários, mas os brasileiros também são e não são pagos dessa maneira.
Veja imagens do projeto do Complexo Cultural
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Ciro Pirondi, arquiteto e diretor da Escola da Cidade, avalia de outra forma a dispensa da licitação, que é uma modalidade prevista em lei.
— É claro que nós sempre somos favoráveis que as obras públicas, em linha geral, sejam obras de concursos públicos. Mas, ao mesmo tempo, não precisamos ter a radicalidade de que nós não podemos convidar ou ter alguns arquitetos de fora, de reconhecido trabalho, fazendo uma obra que até engrandece a nossa cidade. Muitos arquitetos brasileiros renomados também realizam obras fora do Brasil.
Apesar disso, Pirondi também concorda que o valor pago pelo Estado está fora da realidade do mercado brasileiro.
— Isso [o preço] eu acho que realmente foi fora de propósito. Eles [arquitetos] receberam como se estivessem na Suíça. Eu diria a você que [o valor pago] chegaria a um terço disso se fosse a um escritório do Brasil. Não estou culpando os arquitetos. Foi o poder público que aceitou pagar.
A Secretaria de Estado da Cultura afirma que a escolha do escritório “foi resultado de avaliação e análise da própria secretaria, a partir da necessidade posta: um projeto de grande porte e altíssima qualidade técnica, em virtude das especificidades do prédio – espaços com usos diferenciados e teatros especializados nas linguagens ópera, dança e música”.
O escritório Herzog & de Meuron já assinou projetos famosos como o estádio Nacional de Pequim, conhecido como Ninho de Pássaro, a galeria Tate Modern, em Londres, e o novo prédio do Pérez Art Museum Miami, inaugurado em dezembro do ano passado.
Contrato
Quando assinado, em maio de 2010, pelo então secretário da Cultura João Sayad, o valor do contrato com o escritório suíço era de R$ 30,7 milhões. No entanto, a pasta informou ao R7 que “o valor liquidado desse contrato é de R$ 49 milhões, o que corresponde à atualização em função do câmbio, já que se tratou de uma contratação internacional”. A secretaria ainda acrescentou que “valor contratado foi o de mercado para um projeto com aquelas especificidades técnicas e dimensões”.
O professor da Fundação Getulio Vargas Gustavo Fernandes, especialista em gestão pública e também assessor econômico do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), explica que todos contratos como esse passam pelo TCE. Na opinião dele, a inexigibilidade da licitação em projetos desse tipo é a melhor forma, mas precisam ser observados os preços praticados.
— O procedimento em si está correto. O que a gente não sabe é se os valores estão, o que está por trás disso. Atrás da contratação de inexigibilidade você tem vários detalhes, os preços, os prazos, se tudo está de acordo com o valor de mercado.
O Tribunal de Contas de São Paulo informou que ainda não há data para que o caso seja julgado.