Conselheiro tutelar é destituído após expor criança no interior de SP

A Justiça determinou o destituição de um conselheiro tutelar de Engenheiro Coelho, no interior de São Paulo, por ter exposto a intimidade e a imagem de uma criança em situação constrangedora nas redes sociais, de acordo com informações do MP-SP (Ministério Público de São Paulo). As condutas de Messias Costa foram consideradas incompatíveis com a função. A decisão foi tomada no dia 14 de abril.

A representante legal da vítima procurou o Conselho Tutelar em fevereiro. O conselho acionou o promotor de Justiça Francisco Antonio Nieri Mattosinho, que ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, para retirar os vídeos das redes sociais e afastar o conselheiro do exercício das funções.

Nas imagens, gravadas sem autorização da representante, o menino aparece dublando uma música enquanto supostamente faz necessidades fisiológicas. O conselheiro usou a imagem da criança durante uma live nas suas redes sociais, debochando dele.

Messias Costa, que chegou a se candidatar a vereador, já havia sido afastado do cargo anteriormente por ter agredido um adolescente, de acordo com o MP-SP.

Ao dar início ao processo, o promotor relatou que, após o ocorrido, a vítima passou a ser ridicularizada por colegas e apresentar mudança de comportamento, com desejo de tirar até a própria vida. O juiz de Arthur Nogueira acolheu o pedido de tutela e determinou a retirada dos vídeos. Após contestação pelo conselheiro, o magistrado julgou procedente a ação para destituí-lo, definitivamente, das funções de conselheiro tutelar.

Pronunciamento do conselheiro tutelar

A equipe do R7 entrou em contato com o conselheiro, que alega ter uma amizade com a mãe da criança e que costumava frequentar a casa deles, junto com a esposa. “A mãe do garoto é como mãe para mim e a criança eu considerava como um irmão caçula, então nós brincávamos, fazíamos vídeos no TikTok, lives juntos e tudo com anuência da mãe”, afirma.

Messias alega ser vítima de perseguição, já que, segundo ele, foi motivado por conseguir mais de 600 votos para entrar no Conselho Tutelar. Ele informou que continua atuando no cargo e que vai recorrer da decisão.