Covas vai dar bônus mesmo para professor que faltar em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (3) um pacote de medidas para a área da educação. Entre elas, a exclusão de faltas dos professores no cálculo de bônus por desempenho que os profissionais recebem. No ano de 2018, o valor desse extra era de R$ 3.000.

Segundo a Prefeitura, os 59.149 professores da rede municipal falta, em média, até três vezes no mês.

Criado em 2009 pela lei n° 14.938, o PDE (Prêmio por Desempenho Educacional) considerava, entre vários coeficientes, o número de faltas dos professores da rede municipal. Agora, no entanto, o PDE irá analisar diversos fatores, menos o absenteísmo dos docentes.

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Entre as condições impostas pela gestão Covas, estão: frequência dos alunos, realidade em que a escola está inserida, desempenho do professor e, também, o novo índice, chamado de Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana) — a rede municipal de São Paulo será a primeira a contar com o próprio indicador.

As faltas, no entanto, ficaram de fora dessa lista. Na contramão, o valor do bônus só aumentou desde sua criação. Entre 2009 a 2014, o valor era de R$ 2.400, seguido de R$ 2.640 em 2015, 2016 e 2017. No ano passado, o extra dos docentes era de R$ 3.000.

Questionada pela reportagem do R7 o motivo de excluir as faltas no cálculo de bônus dos professores, a Prefeitura de São Paulo afirmou que discutiu com os professores e seus sindicados as medidas (leia íntegra da nota enviada pela Prefeitura de São Paulo abaixo) e que durante 10 anos utilizou as faltas "como critério para o recebimento do valor, o absenteísmo dos docentes", mas que mesmo assim ainda gastava anualmente R$750 milhōes.

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Novo Índice

Covas anunciou, também, o próprio indicador: o Idep. Em média, o índice avaliou que o rendimento dos estudantes é de 4,9 nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1° ao 5° ano), e de 4,7 nos anos finais (do 6° ao 9° ano), em uma escala de 0 a 10. A meta, segundo o tucano, é elevar as médias para 6 e 5,5, respectivamente, até 2021.

Saída do secretário

O secretário municipal de educação, João Cury, anunciou a saída do cargo. Em seu lugar, assume o ex-presidente do Sebrae Bruno Caetano.

Íntegra da nota enviada pela Prefeitura de São Paulo

"A Secretaria Municipal da Educação informa que o Plano de Desempenho Educacional – PDE foi instituído em 2009, pela Lei nº 14.938 e ao longo desses 10 anos utilizou como critério para o recebimento do valor, o absenteísmo dos docentes.

Ainda assim, a Pasta investe anualmente R$750milhōes, o que significa uma Folha de pagamento a mais para cobrir a falta de professores.

Para encontrar uma solução para essa questão, a Secretaria Municipal de Educação se reuniu em 12 Diretorias de Ensino com professores de toda a rede, através do Projeto SME Presente e também restabeleceu as mesas setoriais de discussão que são formadas por integrantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Gestão e os sindicatos: APROFEM, SEDIM, SINDSEP, SINESP e SINPEEM.

E para os 59.149 professores da rede, que em média faltam até três vezes no mês, existem critérios para suas ausências e isso também é considerado no PDE.

O Projeto de Lei para o Desempenho Educacional – PDE, com investimento aproximado de R$ 160 milhões, dentre os pontos afirma que o PDE será concedido aos servidores da Secretaria Municipal da Educação e os valores serão calculados individualmente. E as propostas de indicadores PDE 2019, são para as Unidades de Ensino Infantil, Fundamental e Médio".