Crise hídrica: Alckmin decide pedir ajuda ao governo federal

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (29) que preparou um pacote de novos pleitos à presidente Dilma Rousseff (PT) para combater a crise hídrica que atinge o Estado de São Paulo. Todas as exigências citadas por Alckmin vieram acompanhadas por críticas às medidas do governo federal tomadas ao longo do ano em relação ao saneamento.

A primeira delas, disse o governador em visita às obras de uma unidade de saúde em Santos, no litoral paulista, será fazer com que a União estabeleça o abastecimento humano como uma prioridade. Ele citou como exemplo a represa do rio Jaguari, responsável pelo abastecimento do Vale do Paraíba, do Rio de Janeiro e de Campinas.

— O Operador Nacional do Sistema obrigou a fazer a abertura das águas a ponto de ameaçar uma intervenção na Cesp [Companhia Energética de São Paulo]. A represa tinha 40%, hoje ela tem 12%. Essa água toda foi embora para produzir energia elétrica.

O segundo pleito que será levado pelo tucano é que Dilma acabe com o PIS/Cofins, imposto cobrado pelo governo federal. Para Alckmin, Dilma "transforma empresas em arrecadadoras de impostos federais".

— O governo federal precisa tirar o imposto da água. É inacreditável. A Prefeitura cobra zero, o Estado cobra zero. Só a Sabesp paga R$ 680 milhões em PIS/Cofins. Transforma empresas em arrecadadoras de impostos federais. Há quatro anos isso foi prometido pela presidente.

Neste ano, a Sabesp anunciou corte de R$ 900 milhões em seu orçamento. A desoneração de impostos poderia servir para compensar o valor.

Por último, Alckmin disse que vai pedir o fim da concessão da represa do Jaguari no fornecimento de água para energia elétrica. Ao destiná-la apenas para o abastecimento, Alckmin afirmou que ela garantiria mais 1,1 bilhão de m³ de água para as cidades abastecidas por ela.

— É muito insignificante do ponto de vista elétrico. Vamos pedir para encerrar a concessão e manter a represa de Jaguari só para abastecimento humano. Aí o Operador Nacional do Sistema não poderá fazer o que fez.

A situação da represa do Jaguari virou motivo de um embate institucional neste ano.

Sem terceiro turno

O governador criticou Dilma pelas declarações dadas por ela sobre a crise hídrica.

— Não tem terceiro turno. Isso prejudica a população. Nossa disposição é do diálogo, da cooperação. De trabalharmos juntos em benefício da população. Tem que parar com essa briga. A eleição já acabou.

Nesta terça-feira (28), em entrevista à TV Bandeirantes, Dilma voltou a responsabilizar a falta de planejamento do governo Alckmin pela crise de abastecimento e afirmou que o governo federal chegou a oferecer, em fevereiro, ajuda financeira "para qualquer obra emergencial. O tucano, porém, recusou de acordo com a presidente.

Uso político

Durante o segundo turno das eleições presidenciais, a campanha petista usou a crise de hídrica em São Paulo para criticar o governo do PSDB e dizer que o Estado foi avisado do risco de desabastecimento e não agiu de maneira correta. Dilma garantiu que já havia oferecido ajuda ao Estado, que recusou. Ela ainda destacou investimentos federais, como na PPP (parceria público-privada) da construção do sistema São Lourenço.