Cúpula do TJ-SP toma posse com desafios de zerar precatórios e fazer contratações
Órgão busca agilizar pagamento de dívidas do Poder público paulista e aprovar pacote de contratações com custo de R$ 20 mi
São Paulo|Gabriel Croquer, do R7
A cúpula do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) tomou posse na tarde desta segunda-feira (21), em sessão solene simbólica na sede da instituição, no centro da capital paulista. Em discurso protocolar, o presidente Ricardo Mair Anafe, pediu pelo fortalecimento das relações dentro do Poder Judiciário e citou os desafios que a pandemia de Covid-19 trouxe à rotina do órgão.
À imprensa, Anafe citou o pagamento dos precatórios — dívidas que o Poder Público é obrigado a pagar por já ter esgotado os recursos na Justiça — em São Paulo como uma das prioridades da gestão no biênio 2022/2023.
"O tribunal vem trabalhando nisso, em primeiro lugar na Upefaz [Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública]. A ideia é aumentar — e aumentar bem — o pagamento de precatórios. Nós saímos da casa de R$ 2 bilhões e fomos para a casa de 4 bilhões no ano passado. Esse ano a ideia é ir além dos R$ 4 bi e começar o pagamento direto perante o Depre [Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do TJSP]."
"Ou seja, à medida que o precatório for pago, ele é repassado imediatamente aos beneficiários exequentes [que promovem a execução] daquele precatório. Com isso nossa ideia é zerar o pagamento dos precatórios", completou.
Apesar da promessa de corte de custos com o teletrabalho em algumas instâncias, a nova gestão tem como uma das medidas prioritárias para o ano a criação de 475 novos cargos de assistente de juiz, ao custo de R$ 20 milhões. A justificativa é o excesso de trabalho e processos (mais de 60 milhões, entre despachos, decisões e sentenças), que estariam sobrecarregando os juízes.
O TJ deve enviar nesta terça-feira (22) um anteprojeto com a proposta à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), que dará a palavra final sobre o aumento de custos sobre o orçamento anual do órgão, com R$ 13,5 bilhões previstos para 2022.
Além do presidente Ricardo Anafe, a sessão marcou a posse de cinco membros do Conselho Superior de Magistratura para o biênio 2022/2023: o Vice-Presidente, Guilherme Gonçalves Strenger, o Corregedor-Geral da Justiça, Fernando Torres Garcia, o Decano, Xavier de Aquino, Presidente da Seção de Direito Privado, Beretta da Silveira, Presidente da Seção de Direito Público, Wanderley José Federighi, e o Presidente da Seção de Direito Criminal, Francisco Bruno.
A cerimônia contou também com a presença de diversos representantes do Poder Judiciário e Executivo, como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), o presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB).
O presidente da Record TV, Luiz Cláudio Costa, representou a emissora na solenidade acompanhado da gerente de Relações Institucionais, Karina Lajusticia.
Conheça Ricardo Anafe
Ricardo Mair Anafe nasceu em 1959, no Rio de Janeiro (RJ). Tornou-se bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1981. Ingressou na Magistratura em 1985, quando foi nomeado para a 5ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Jundiaí. Nos anos seguintes judicou em Santa Fé do Sul, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e São Paulo.
Tornou-se desembargador em 2008, assumindo coordenadorias e a presidência de comissões. Foi eleito presidente da Seção de Direito Público do TJSP para o biênio 2014/2015 e eleito e reeleito para o Órgão Especial em 2016 e 2018. Atualmente é corregedor-geral da Justiça (biênio 2020/2021).