No terminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, Júlia* e mais sete mulheres se encontram para enfrentar nove horas de viagem e visitar os companheiros presos no Centro de Detenção Provisória Nova Independência na fronteira com o Mato Grosso. Os quase 700 quilômetros de trajeto são marcados por euforia e ansiedade.
Após um ano e três meses, as visitas presenciais a pessoas privadas de liberdade voltaram a ocorrer no último mês nos 178 presídios paulistas. Os encontros, suspensos em março do ano passado em razão do aumento do número de casos de covid-19, ocorriam em videochamadas de cinco minutos considerados insuficientes pelos familiares.
Logo que as visitas presenciais foram permitidas nos dias 10 e 11 de julho, Júlia avisou as amigas que, juntas, dividiram o aluguel de um carro para sair do terminal na sexta-feira (16), já que seu marido cumpre pena no raio ímpar da unidade e as visitas vem ocorrendo quinzenalmente de forma alternada entre os raios. Júlia, que é a motorista do grupo, conta que no trajeto da ida todas aguardam ansiosas pelo momento da chegada à unidade.
No caminho%2C ninguém dorme%2C a gente vai conversando%2C não vemos a hora de vê-los%2C falamos sobre a vontade de abraçá-los. A expectativa é muito grande
“No caminho, ninguém dorme, a gente vai conversando, não vemos a hora de vê-los, falamos sobre a vontade de abraçá-los. A expectativa é muito grande”, diz ela. No entanto, ao chegarem aos espaços prisionais, muitos familiares se depararam com familiares abatidos, magros e fragilizados.
Ao se reencontrar com o marido, preso há dois anos em regime fechado, Júlia afirma ter sentido impotência e tristeza. “Ele está magro e sofrido”, diz. “A gente até se atropela na hora de falar, eu choro, ele chora. É triste de qualquer forma. Mas passou muito rápido, falamos sobre os nosso filhos, como eu faço para me virar com tudo. A saudade está demais”.
O choque com as condições físicas dos familiares privados de liberdade ocorre em decorrências das mudanças adotadas pelas unidades durante o período da pandemia do coronavírus. No período de visitas virtuais, os presos não recebiam o jumbo, conjunto de itens de alimentação e higiene preparado pelos familiares e levado nos dias de visita. Durante os meses de suspensão de encontros presenciais, os produtos foram enviados pelo correio e, muitas vezes, demoravam mais do que o previsto para chegar aos presos.
A cozinheira Fábia Fernandes, de 43 anos, que visita o filho de 22 anos em uma unidade prisional do litoral paulista também ficou impressionada ao ver o jovem. “Ele estava muito doente, não teve como não se emocionar. Procurei saber da saúde dele, se ele está tomando medicamentos e se está sendo atendido. É importante ver a integridade deles”, afirma.
Apesar do curto período, Fábia afirma que o vínculo com os familiares privados de liberdade é fundamental. “É um elo que não pode ser rompido. A gente sempre chora porque a cadeia não é um lugar que a gente espera ver os filhos.” Para enfrentar a dor, Fábia faz acompanhamentos psicológico e psiquiátrico com a Amparar.
O coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Thiago de Luna Cury, afirma que o período sem visitas presenciais foi visto com preocupação pelo órgão. “As visitas servem para que eventuais abusos e ilegalidades saiam dos muros das prisões e cheguem a conhecimento público”, disse. “São cenários de guerra, repletas de enfermidades em um nível de gravidade que só se vê dentro das cadeias.”
Segundo ele, nenhuma unidade de São Paulo possui uma equipe de saúde de acordo com as determinações da Polícia Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, que prevê uma quantidade mínima de profissionais de saúde nas unidades. “Houve uma dificuldades de as pessoas receberem os itens de alimentação e higiene pelas famílias, o que precarizou ainda mais esses aspectos nas unidades. Vemos situações como um sabonete por mês dividido entre mais presos.”
Novas regras
O retorno às visitas presenciais segue uma série de novos protocolos estabelecidos pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e pelo Centro de Contingência do Coronavírus do Estado. De acordo com a pasta, os encontros são restritos a um familiar com mais de 18 anos por pessoas privada de liberdade por apenas duas horas. Pessoas com 60 anos ou que fazem parte do grupo de risco não podem entrar nas unidades - somente se apresentarem o comprovante das duas doses do imunizante, após 20 dias da segunda aplicação.
Ao chegar à unidade, Júlia substituiu a roupa da viagem por uma camiseta polo e uma calça legging para não ter problemas com a administração. Após ter a temperatura e a saturação de oxigênio no sangue aferidas, ela pode entrar na ala em que seu companheiro cumpre pena. “Temos que passar por várias burocracias. Não podemos nem entrar com a bolsa, só o documento. A gente entra e fica com 1,5 metro de distância. Fiquei sentada em um banco super duro, sem nenhum grau de aproximação”, diz ela. “Não pode tocar, nem chegar perto e, por enquanto, não tem previsão para voltar a visita íntima.”
“Vi muita gente chorando vendo seus filhos e esposos magros. Sem o sedex para ajudar na alimentação, vão morrer de fome”, afirma Júlia. “Para as mães é mais complicado. Para nós, esposas, conseguimos suportar e fingir que está tudo bem.” Os três filhos do casal, dois meninos de 4, um de quase 2 anos e uma menina de 9 anos, não puderam visitar o pai.
As visitas servem para que eventuais abusos e ilegalidades saiam dos muros das prisões e cheguem a conhecimento público
A proibição do contato físico é outra regra imposta pela administração. Segundo Júlia, em caso de descumprimento, os presos podem sofrer represálias e ficar de 10 a 20 dias em isolamentos. Um breve contato físico, segundo o defensor público, não deveria ser punido. “Há uma suspensão dos visitantes e uma imputação de falta disciplinar para a pessoa que está cumprindo pena, o que acarreta uma dificuldade de progressão de regime”, explica Thiago.
As visitas íntimas não têm previsão de retorno, segundo a secretaria. Para o defensor público, elas deveriam ser repensadas antes mesmo da pandemia do coronavírus. “Não há um local adequado para que elas ocorram. Normalmente, reserva-se uma cela em condições inapropriadas. Essas condições são um problema anterior à crise sanitária que precisa ser revisto.”
Filas enormes, tempo insuficiente
A cozinheira Fábia estava aflita para ver o filho. Por isso, com antecedência planejou dormir na casa do namorado para ficar mais próxima do Centro de Detenção Provisória. A expectativa de quem chegou às 7h deu lugar à preocupação com a longa fila para entrar na unidade. “Pensei que estaria vazio, mas estava cheio de gente. Até fazerem a vistoria em todo mundo demorou muito e esse tempo é descontado da visita”, relata. Fábia só conseguiu estar com o filho das 10h30 às 11h. “Ele estava bastante abatido, com muito frio porque é uma região gelada. Também estava preocupada em saber se as coisas que eu mandei chegaram.”
Após enfrentar as 3h30 minutos de fila, Fábia passou por pelo menos três processos de revista até chegar ao raio em que seu filho cumpre pena. Depois de todos os portões, o abraço e o contato físico foram inevitáveis. “Foi meia horinha, mas muito importante porque ele estava debilitado. Ele veio correndo me abraçar e eu abracei. Não podia, mas a emoção é grande. Queria que eles vacinassem todo mundo para as visitas voltassem ao normal”, afirma.
O filho de Fábia afirma que a prisão não é a mesma após a pandemia da covid-19. Muitas coisas mudaram com o distanciamento dos familiares. Com a ausência do jumbo, “um sabonete vale ouro na cadeia”, diz ele. “Os jumbos agora são divididos com os peregrinos, presos que não tem familiares.” A cozinheira gasta R$ 250 para montar o jumbo e R$ 300 com o combustível a cada visita. Júlia por sua vez guarda R$ 350 para o trajeto e em torno de R$ 250 com os itens de higiene e alimentação. “Isso consome muito do meu salário porque tenho três crianças para cuidar e ainda tenho que cuidar dele.”
As longas filas enfrentadas por familiares eram um problema também anterior à pandemia, mas com o retorno às visitas presenciais se agravou pelo número insuficiente de funcionários. “O corpo funcional não aumentou, mas houve crescimento no número de afastamentos por motivos de saúde e de pessoas do grupo de risco. Tudo se reflete no tempo da visitação. A solução seria que o corpo funcional acompanhasse a população prisional.”
Das visitas virtuais aos e-mails
Com a retomada das visitas presenciais, as videochamadas foram extintas e aqueles que não podem se deslocar fisicamente são instruídos a se corresponder por e-mail. Entretanto, Cury afirma que o ideal seria manter as duas formas de visitação para atender, sobretudo, idosos e pessoas dos grupos de riscos. O filho de Fábia enviou a primeira mensagem por e-mail. “Ele disse que está ansioso pela audiência que vai ter na próxima semana, disse que vai me dar mil motivos para sorrir.”
Foi meia horinha%2C mas muito importante porque ele estava debilitado. Ele veio correndo me abraçar e eu abracei. Não podia%2C mas a emoção é grande.
Os poucos minutos das visitas virtuais, quando permitidas, eram utilizadas por Júlia apenas para informar o marido sobre os filhos. “Tem muitas coisas que eles não falam por vídeo. O melhor é olhar no olhos”, diz ela. “Minha preocupação era saber se as coisas chegavam. Ele teve sintomas de covid e disseram que iam fazer o teste, mas até hoje nunca fizeram. O último horário de janta é às 15h, a gente sabe que eles erraram, mas são seres humanos”, afirma.
Em geral, os familiares se queixavam do pouco tempo e da falta de privacidade das videochamadas. Preso há três meses, o filho de Fábia teve apenas uma visita online. “Foi um alívio bem grande, mas em cinco minutos não dá para falar nada. Só disse que estava torcendo por ele, mas fiquei apreensiva porque meu filho passou atrás e fiquei morrendo de medo de sofrer alguma represália”, diz.
Pandemia e vacinação
Uma das principais reivindicações de familiares de pessoas presas é a celeridade da vacinação. Tanto o marido de Júlia, de 32 anos, quanto o filho de Fábia, de 22, ainda não foram imunizados contra a covid-19. A Defensoria Pública de São Paulo informou que mandou ofícios para a SAP para saber qual o planejamento da pasta para a vacinação. “Eles nos informaram que seguiriam o PNI (Plano Nacional de Imunização), mas quando se encerraram os grupos prioritários, eles mudaram o discurso e disseram que vacinariam de acordo com a faixa etária”, disse. Para Cury tanto os servidores do sistema quanto a população prisional deveriam ter tido prioridade na imunização.
Desde a retomada, as unidades receberam 71.245 visitas. Segundo a secretaria, 14.910 pessoas privadas de liberdade foram diagnosticadas com covid. Destas, 14.824 se recuperaram e 76 morreram. A secretaria informou ainda que a taxa de letalidade nos presídios é de 0,51%. Em agosto do ano passado, segundo o órgão, existiam 2.807 casos, enquanto em julho desse ano foram 24, o que representa uma queda de 99,15%. Em abril desse ano, durante a segunda onda, houve um pico de 615 casos, mas em três meses o número caiu para 60.
A pasta informou ainda que segue as determinações do Centro de Contingência do Coronavírus, suspendeu atividades coletivas, intensificou a limpeza das áreas e restringiu o acesso às unidades. A secretaria disse também que, desde junho de 2020, faz a testagem em massa de pessoas privadas de liberdade e dos servidores do sistema penitenciário.
Enquanto a vacinação completa não acontece nas unidades, Júlia e Fábia ainda enfrentam o silêncio e a saudade na hora de voltar. “É sempre mais triste, todo mundo fica calado, ligamos o som para nos fazer companhia até chegar na Barra Funda e esperar pela próxima vez.”
* Nome modificado a pedido da entrevistada para preservação da identidade