Defensoria Pública pede absolvição de jovem tatuado na testa em SP
Ruan, de 19 anos, conhecido pela inscrição 'eu sou ladrão e vacilão' na testa, teria sido condenado por crime mais grave que a acusação após furto no ABC
São Paulo|Cesar Sacheto, do R7
A Defensoria Pública de São Paulo solicitou, na última quarta-feira (11), a absolvição de condenação por roubo, ocorrido em fevereiro deste ano, em São Bernardo do Campo, no ABC, do jovem Ruan Rocha da Silva, de 19 anos, que ficou conhecido após ter a testa tatuada com os dizeres "eu sou ladrão e vacilão" por dois homens, há pouco mais de dois anos.
No pedido encaminhado ao Tribunal de Justiça, o órgão alega que a condenação extrapolou a acusação que consta no boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Civil e na denúncia do Ministério Público relativa ao crime pelo qual o autor foi sentenciado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto.
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O jovem foi preso após invadir uma UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Ferrazópolis, onde furtou um celular, um moleton e R$ 20,30 em dinheiro pertencentes a funcionários do local.
O defensor público Daniel Bidoia Donade, que assina a apelação, solicita a revisão da decisão da juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo Sandra Regina Nostre Marques por entender que não houve emprego de violência suficiente para classificar a ação nos termos do Artigo 157 do Código Penal (roubo), mas sim de tentativa de furto, crime de menor potencial ofensivo.
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"Resta claro que, sobretudo do exame do depoimento da vítima, que a conduta do apelante [acusado], além de ter permitido a resistência [da vítima], sequer foi suficiente para intimidá-la a ponto de minar sua capacidade de resistência", escreveu o defensor.
Dependência química
O advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo), entende que a Justiça de São Bernardo do Campo falhou em não observar que o réu comete crimes por causa da dependência de drogas.
Na visão do especialista em direitos humanos, segurança pública e direitos da infância e juventude, a juíza de ofício poderia ter instaurado um incidente toxicológico já que o vício dele é público e notório.
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"É lamentável o ciclo que ele vive, de dependência de drogas, envolvimento com pequenos crimes e a falta respaldo familiar. Ele é dependente de drogas e precisa de tratamento. No sistema prisional, ele não vai se recuperar. Muito pelo contrário", avaliou Ariel de Castro Alves.
Outro lado
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou à reportagem do R7 que não se manifesta em questões judiciais. Para tanto, existem os recursos e/ou representações pertinentes que cabem ao advogado/defensor da parte.
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