Denúncias no 0800 da Vigilância Sanitária crescem 58% em SP

Um levantamento relizado pelo CVS (Centro de Vigilância Sanitária) do estado de São Paulo apontou o crescimento de 58% no número de denúncias registradas no telefone 0800 do órgão com relação a infrações sanitárias durante a pandemia do novo coronavírus.

Entre as práticas denunciadas, estão: não uso de máscaras (obrigatório em São Paulo); aglomerações; fiscalização para o cumprimento das legislações sanitárias, incluindo a obrigatoriedade do uso de máscaras; aglomerações em espaços coletivos.

As denúncias registradas contribuem para a programação das fiscalizações, que ocorrem também por meio de blitze organizadas pelo CVS e realizadas em conjunto com a Polícia Militar.

A Secretaria de Estado da Saúde pede a colaboração da população no combate a irregularidades e recebe denúncias 24 horas por dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

As equipes têm realizado fiscalizações para verificação do cumprimento da legislação que prevê o uso obrigatório de máscaras em todo o Estado, com aplicações de multas, uma vez que for constatado descumprimento.

Podem ser autuados comerciantes ambulantes e transeuntes, além de estabelecimentos que não estiverem respeitando as medidas para prevenção contra o coronavírus definidas por decreto e resolução estadual, como uso de máscara e distanciamento.

O balanço atualizado de fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária estadual desde 1º de julho de 2020 contabiliza mais de 197,3 mil inspeções e 3.512 autuações.

Toda abordagem é feita com foco na orientação sobre o uso correto das máscaras, prezando pela educação e bom senso, visando sobretudo a conscientização sobre a importância do uso de máscara para proteção individual e coletiva.

É responsabilidade dos estabelecimentos prezar pela segurança dos seus colaboradores e consumidores. O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil.

Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.

Balanço de denúncias registradas no 0800:

• JULHO /2020 - 2.604 denúncias;

• AGOSTO /2020 - 1.521 denúncias;

• SETEMBRO /2020 - 1.140 denúncias;

• OUTUBRO / 2020 - 872 denúncias;

• NOVEMBRO /2020 - 1.049 denúncias;

• DEZEMBRO / 2020 - 2.416 denúncias;

• JANEIRO / 2021 - 2.734 denúncias;

• FEVEREIRO /2021 - 4.332 denúncias;

• 1ª QUINZENA DE MARÇO/2021 - 23.315 denúncias.