Deputados articulam acordo contra cassação de acusado de assédio

O deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) depôs nesta quarta-feira (24) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sobre o caso em que é acusado de assediar sua colega, a parlamentar Isa Penna (PSOL). A oitiva foi solicitada pela defesa do parlamentar.

Em dezembro de 2020, o deputado colocou a mão na lateral dos seios de Penna, episódio que foi transmitido ao vivo pela TV Alesp. Formalmente, ele responde na Assembleia por quebra de decoro, um processo em que a punição mais severa seria cassação do mandato. No entanto, parlamentares articulam uma saída consensual sobre punição que será aplicada: a tendência é determinar a suspensão temporária do mandato.

O Estadão apurou que o deputado Campos Machado (Avante), membro do Conselho de Ética e um dos parlamentares mais influentes na Casa, é quem tem conduzido essa articulação. Pessoas no entorno de Penna admitem que, embora ainda trabalhem pela cassação de Cury, veem esse desfecho como improvável.

No caso de suspensão de Cury, ainda há uma discordância em relação ao tempo que deverá durar o castigo. Se a punição superar 120 dias, será nomeado o suplente do parlamentar, que pode trocar as nomeações de seu gabinete. Já uma suspensão de duração inferior equivaleria a uma licença. Nas duas hipóteses, ele pode ficar sem receber o salário.

Ao Estadão, o relator do processo, Emídio de Souza (PT), afirmou que não participa das articulações e lembrou que ainda há mais etapas no processo. "Vou ouvir (o Cury) e depois, baseado no que tem, na defesa, elaboro o relatório", explicou. Ainda não há prazo para a entrega do relatório, que terá que ser votado pelo Conselho e, depois, pelo plenário da Assembleia.

Também deverá ser juntada uma segunda representação contra Cury acerca do mesmo episódio formulada pelas deputadas que integram a Procuradoria Especial da Mulher na Alesp. A segunda representação é assinada pelas deputadas Maria Izabel Noronha (PT) - procuradora especial -, Marcia Lia (PT) e Marina Helou (Rede), procuradoras adjuntas. Elas defendem que o parlamentar sofra consequências mais severas.

"A punição é fundamental. Lutar por uma punição exemplar neste caso é lutar contra a violência de gênero e garantir que todas as mulheres possam ser respeitadas em todos os espaços, inclusive na política", argumentou Helou ao Estadão.