Deram pontapés no meu filho, diz mãe sobre ação na Fundação Casa

"Não sei nem descrever aquele lugar. Sei que ninguém ali é inocente, mas o modo que eles tratam os adolescentes é horrível”. Essas são as palavras da dona de casa Cleonice Rosa Silva, 38 anos, sobre o lugar onde o filho estava em dezembro de 2018: a unidade Nogueira da Fundação Casa, que fica no Complexo Raposo Tavares, zona oeste de São Paulo.

Cleonice afirma que ouviu do filho, Vinícius (nome fictício), 19 anos, detalhes de como foram os golpes dados por agentes da unidade durante uma confusão em dezembro do ano passado. “Cinco agente jogaram meu filho no chão e deram pontapés no rim dele”, diz ela.

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Moradora de Carapicuíba (Grande São Paulo), Cleonice é uma das seis mães que denunciaram à Defensoria Pública de São Paulo possíveis maus-tratos praticados por agentes da unidade Nogueira contra internos, em 16 de dezembro de 2018, um sábado de visitas.

A confusão na unidade teria começado depois de um interno se recusar a pegar uma vassoura do chão e pedir para o funcionário da unidade falar direito com ele. Conforme a defensorsa pública Letícia Marquez de Avelar, após o início do tumulto, o grupo de apoio foi chamado.

O grupo, entre 15 e 20 servidores que agem em situações de descontrole, chegaram com capacetes e escudos e usaram cassetetes e estilingues para atuar contra os jovens, segundo a defensora.

Os 66 adolescentes da unidade teriam sido colocados em uma sala de 25 metros quadrados e continuado apanhando até a madrugada de 17 de dezembro. O domingo não teve visita das mães, e servidores estavam na entrada da unidade. "Já estavam no portão com maldade", afirma Cleonice.

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A Defensoria Pública recebeu uma denúncia anônima sobre a ocorrência na segunda-feira após as agressões. Segundo Letícia, a defensoria foi no mesmo dia visitar os jovens e constatou que cinco adolescentes estavam com feridas na cabeça, dificuldade de locomoção e hemotomas pelo corpo todo.

Na última segunda-feira (10), o órgão entrou com uma ação contra a instituição por suposto caso de tortura e agressão contra pelo menos 22 adolescentes. A ação foi protocolada no Fórum de Pinheiros.

Segundo o secretário de Justiça Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente da Fundação Casa, desde que assumiu a instituição, em janeiro deste ano, tomou conhecimento do episódio e constatou que há um procedimento apuratório do caso.

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O presidente da Fundação Casa afirma que nove pessoas são investigadas pelas agressões contra os adolescentes — dessas, cinco foram afastadas cautelarmente, porque trabalhavam diretamente com os internos.

Mascaretti diz que a última testemunha do caso, ligada a um dos investigados, será ouvido na próxima segunda-feira (17) e o processo que investiga a atuação dos agente na ação deve seguir para finalização.

O presidente diz que atua em conjunto com a Defensoria Pública para combater qualquer tipo de ilegalidade nas unidades. "Não trabalhamos como um presídio, mas sim como um espaço com medidas socioeducativas para ressocializar".

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