Dinheiro do crime organizado de SP é destinado ao combate à violência
Recurso de R$ 572,4 mil será aplicado em projeto social de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
São Paulo|Do R7
O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) vai devolver à sociedade R$ 572,4 mil por meio de um projeto social de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Os recursos são provenientes da colaboração premiada de integrantes do crime organizado.
O dinheiro será aplicado no Papo Reto - Jovens Contra Violência, que trabalha na prevenção e autoproteção de adolescentes de 39 municípios do Vale do Paraíba e litoral norte do estado.
“Esse projeto é fruto de uma política criminal que foca não somente em impor penas privativas de liberdade às organizações criminosas, mas sobretudo na recuperação dos valores obtidos ilicitamente. Uma forma do Ministério Público de contribuir em políticas públicas e promoção de direitos”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo.
Leia também
O recurso, revertido ao projeto por decisão do Tribunal de Justiça, foi recuperado pelo Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado) no âmbito de uma ação judicial contra sonegadores.
“O dano cometido por uma organização criminosa afeta a coletividade, então nada melhor do que o dinheiro recuperado ser colocado em prol da comunidade atingida. Temos também uma preocupação grande com crimes sexuais contra pessoas vulneráveis, o que justifica essa destinação dos valores”, explicou o secretário especial de Políticas Criminais do MP-SP, Arthur Pinto Lemos Junior.
A execução do projeto será conduzida pela ONG Plan International Brasil, que se dedica a garantir os direitos e promover o protagonismo das crianças, adolescentes e jovens, especialmente meninas, por meio de projetos, programas e mobilização social.
A organização vai conduzir oficinas, somando o mínimo de 1.080 jovens, por meio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de cada município.
“Com o projeto Papo Reto, adolescentes poderão fortalecer as habilidades para se protegerem contra as violências, compartilhar experiências e levar mais conhecimento para as comunidades”, disse Cynthia Betti, diretora executiva da Plan International Brasil.
Os profissionais dos CRASs também vão receber capacitação para que se tornem multiplicadores e possam dar continuidade à metodologia do projeto na proteção dos direitos da infância.
“O artigo 227 da Constituição Federal atribui a todos a corresponsabilidade de garantir proteção integral a toda criança, garantindo os direitos fundamentais à vida, saúde, educação, e também o direito de viver sem violência”, ressaltou a promotora de Justiça Renata Rivitti, uma das idealizadoras do projeto.