"Estava sempre à espera da morte. Isso já estava dentro de mim”, diz Cláudio Antônio da Cruz, 62 anos. Conhecido como Kric Cruz, o professor de artes cênicas e rapper, é um dos sobreviventes do massacre do Carandiru, que ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando a Polícia Militar foi autorizada a invadir a Casa de Detenção de São Paulo para conter um princípio de rebelião. Resultado: 111 detentos foram assassinados. Nesta quarta-feira (2), o maior massacre do sistema penitenciário completa 27 anos sem a condenação de nenhum dos policiais militares envolvidos nas execuções.
Vinte e sete anos separam o massacre do Carandiru das rebeliões e mortes ocorridas desde o início do ano em Altamira e Manaus. Um motim com cinco horas de duração deixou 57 mortos em julho deste ano, no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará. Em maio, 55 presos morreram em unidades prisionais de Manaus, no Amazonas. Em janeiro de 2017, 56 detentos foram mortos sob custódia do Estado após rebeliões decorrentes de supostos confrontos entre organizações criminosas e a polícia. Em menos de três anos, foram 168 mortes contabilizadas oficialmente.
"Qualquer coisa é motivo para guerra lá dentro"
“Eles não veem o que estão fazendo”, diz Cruz. Após cumprir pena por assalto, homicídio e latrocínio, ele acumula 20 anos de Carandiru e um total de 28 cumprindo pena em outras unidades prisionais. “Qualquer coisa é motivo para guerra lá dentro”, diz. “Hoje as facções não querem perder seu pedaço. Essa violência cresce de dentro para fora, muita gente quer se vingar e descontar em quem está fora”, analisa Cruz. O ex-detento explica que as rebeliões são formas de lembrar ao mundo que a prisão existe e quem vive nesses espaços. “Sem rebelião, as pessoas se esquecem do que é a prisão”, diz.
O que une as histórias do massacre no Carandiru às recentes tragédias nos estados do norte do país, explica Cruz, é o rastro da morte provocada pelo Estado. “Em qualquer cadeia sempre há essa espera e lá muito mais pela desorganização das facções e pela mistura de presos”, diz. “Para conter tudo isso, é preciso voltar toda a memória da época do Carandiru, mas o judiciário é omisso a essas questões." Para o professor de teatro, apesar do elevado número de mortes de pessoas sob custódia do Estado, há diferenças entre as duas tragédias. “Lá foi um fato isolado, em Altamira dava para prever, mais cedo ou mais tarde iria acontecer.”
“Estava acostumado a viver com o sangue”
Cláudio Antônio da Cruz começou a cumprir pena de reclusão na Casa de Detenção de São Paulo em 1979. Antes disso, porém, Kric, como gosta de ser chamado, havia passado por diversas instituições punitivas. “Perdi minha juventude na rua, minha vida toda foi dentro de instituições”, diz ao lembrar que morava em uma casa para recolhimento provisório de menores, a antiga Febem (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor).
Durante o tempo que cumpriu pena no Carandiru, Kric tinha planos de erguer um espaço cultural, mas para isso precisava enfrentar as batalhas do dia a dia na prisão. “Quando cheguei era uma pessoa analfabeta, procurei estudar e conhecer coisas que estavam além dos meus conhecimentos”, lembra. “Nesse período, era terrível, eu tinha que sobreviver em um lugar cheio de lobos, não podia ser cordeirinho."
"Tinha que sobreviver num lugar cheio de lobos%2C não podia ser cordeirinho"
De encarregado da faxina, Kric passou a encarregado da cultura e com a carteirinha de identificação conseguia ter acesso a todos os pavilhões. “Naquele dia, não deixaram a gente entrar no pavilhão 9 porque falaram que a PM estava para entrar”, diz. “Se a gente tivesse entrado, não teria acontecido isso.” Kric lembra que seu “barraco”, como se refere ao local em que vivia no pavilhão 8, acompanhou a ação. “Dava para ouvir a gritaria e os tiros, eram muitos. Foram muito mais do que 111. Quem não era reconhecido, não entrava na conta.”
“A primeira tropa entrou, depois a segunda. Soltaram o pessoal do pavilhão 8. Fui um dos primeiros a entrar no 9. Fui lá ajudar a rapaziada e encontrei um monte de sangue no chão”, afirma. “Estava acostumado a viver com o sangue, aquilo para mim era uma coisa normal. É como disse em uma das minhas músicas ‘falar que não fui criminoso é besteira, não vou tapar o sol com a peneira’, mas muita gente passou mal lá.”
'Estava acostumado a viver com o sangue%2C aquilo era uma coisa normal."
Kric diz ainda que ajudou a lavar o “rio de sangue” que invadia os corredores da Casa de Detenção após a entrada das tropas da polícia. “Hoje, fazemos um pedido de basta, para não termos mais mortes para chorar”, afirma. Um dia depois do massacre, Kric foi transferido para um presídio de Araraquara, município do interior de São Paulo, com outros detentos. “Depois disso, estava com a mente voltada para outra coisa, fiz um projeto cultural e sempre digo que foi nos estudos e na leitura que encontrei minha saída.”
O país dos massacres
Segundo dados do Banco de Monitoramento de Prisões do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo com 812.564 pessoas presas em regime fechado, semiaberto e quem cumpre pena em abrigos. Quase metade desse total, cerca de 41,5%, ainda não foi julgada. São 337 mil presos provisórios. “É impossível dar conta do número de vagas que esse sistema punitivista exige e que a máquina de condenáveis, que é o sistema judiciário brasileiro, condena”, Hugo Leonardo, presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).
"Não temos tradição de olhar para o passado e assumir os erros cometidos"
O advogado criminal afirma ainda que não há significativas diferenças entre os massacres em unidades prisionais brasileiras. “Eles são o resultado de uma política de segurança retrógrada e ineficiente nos estabelecimentos prisionais. As pessoas presas nunca são objeto de atenção de autoridades estatais.” Segundo ele, que também foi conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, os conflitos sociais que desembocam no sistema penal não foram bem resolvidas em outras esferas do Direito. “Estamos avançando rumo ao retrocesso.”
Para o advogado, o país tem dificuldade para preservar a memória. “Não temos tradição de olhar para o passado e assumir os erros cometidos”, afirma. “Não existe nenhuma política pública, nem uma preocupação em fazer disso uma história viva para que não se repita.” As soluções pensadas a partir do contexto histórico do Carandiru são, para Leonardo, as mesmas ineficientes apresentadas até hoje. “As soluções não passam pela repressão nem pela ampliação do número de unidades. Isso significa aumentar o tamanho físico do problema.”
Um imbróglio na Justiça
O julgamento dos 74 policiais militares que se tornaram réus no processo do Carandiru é marcado por idas e vindas da justiça brasileira. “Temos alguns fatores que influenciam como a ausência de vontade política para a investigação, o desinteresse do Estado e da sociedade de forma geral”, diz Leonardo. “Não temos nenhum cuidado ou empatia com as questões do sistema carcerário, que é um agravamento dos problemas que a própria sociedade criou.”
Em uma decisão tomada em novembro do ano passado, a Justiça de São Paulo decidiu manter a anulação dos julgamentos dos policiais militares. A decisão foi tomada após a análise de recursos, conhecidos como embargos infringentes, movidos pela defesa dos policiais. “O que se define hoje é que eles serão julgados novamente em um novo júri”, afirma Ivana David, desembargadora do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
"Foi uma chuva de tiros e a perícia demorou para ser feita"
“A questão da anulação dos julgamentos se dá pela falta de provas. Foi uma chuva de tiros, a perícia demorou para ser feita”, afirma. “Se ocorresse hoje seria muito diferente. Existem câmeras e tecnologia que ajudariam no argumento contra a falta de provas. Diante do armamento que a polícia usa hoje talvez não tivesse sobrado ninguém.”
Uma fonte ligada à Justiça, ouvida pela reportagem, que pediu para não ser identificada, afirmou que a anulação dos julgamentos dos policiais militares envolvidos no massacre é “uma carta branca para a polícia matar”. Na ocasião, essa fonte confirma que a perícia comprovou que houve tiros na nuca de um dos detentos e disparos contra presos trancados em celas. “Foi a polícia que entrou, a polícia que estava lá e a polícia militar que apresentou as provas à polícia judiciária”, afirma.
“Foi um genocídio. Isso revela a impotência de quem está do lado de fora do sistema prisional e não consegue ter acesso a quem está dentro. O Carandiru é uma chaga que criou um trauma no país. Toda mãe que vê um policial entrar com todo o aparato militar deve se lembrar com angustia das cenas do Carandiru.”
STJ restabelece condenação de 74 PMs por Massacre do Carandiru