Duas em cada três (63,8%) pessoas mortas em supostos confrontos com a polícia na capital paulista, entre janeiro e abril deste ano são negras, aponta levantamento feito pelo R7 com base nos boletins de ocorrência disponibilizados no Portal da Transparência da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo). Os brancos representam 33,6% dos mortos e 2,7% dos casos a cor da pele foi registrada como “outros”.
Os casos registrados como morte decorrente de oposições à intervenção policial, atualizados no Portal da Transparência da SSP-SP no último dia 25 de maio, indicam que 149 pessoas morreram em ocorrências do tipo nos quatro primeiros meses de 2017. O número é 22% maior que o verificado no mesmo período do ano passado.
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Das pessoas que morreram em 2017, 80 tinham a pele parda, 15 eram pretas, 50 tinham pele branca e quatro mortos foram registrados pela polícia como “outros”.
Para o militante de movimento negro Douglas Belchior, as práticas de resistência seguida de morte são artifícios usados pela polícia para “continuar cumprindo sua tarefa funcional, que é proteger o patrimônio privado” e fazer “a segurança pública dos ricos, dos empoderados daquelas regiões da cidade onde moram essas pessoas, nos bairros nobres”. Ele destaca que essas regiões são ocupadas majoritariamente por brancos. Belchior afirma que esses números integram outros dados que mostram como o Brasil tem “uma sociedade profundamente racista”.
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O deputado federal Major Olímpio (SD-SP), da chamada bancada da bala, também acredita que o racismo está explicito em diversos setores da sociedade brasileira e que, portanto, “podemos ter policiais racistas”. No entanto, segundo ele, é errado dizer que a instituição Polícia Militar é racista. Segundo Olímpio as abordagens são feitas com base em atitudes suspeitas, e não pessoas suspeitas por causa da cor da pele. Ele afirma ainda que a PM tem muitos negros na corporação.
Questionada sobre o número de mortos em supostos confrontos, a SSP afirmou que "desenvolve ações para reduzir a letalidade policial que, na maioria das vezes, ocorre a partir da ação de agentes de segurança para frustrar crimes contra o patrimônio". "Em 2015, cerca de 60% das ocorrências de morte decorrente de oposição à intervenção policial tiveram como origem o crime de roubo, fato que se repete em 2016, com quase 55%", diz nota do órgão.
"Em 2015, foi implementada a Resolução SSP 40/15, medida que garante maior eficácia nas investigações de mortes, pois determina o inédito comparecimento das Corregedorias e dos Comandantes da região, além de equipe específica do IML e IC, para melhor preservação do local dos fatos e eficiência inicial das investigações", prossegue a SSP. "O texto também prevê a imediata comunicação ao Ministério Público. A resolução foi elogiada no relatório final da CPI sobre homicídios de jovens negros e pobres da Câmara dos Deputados, que defendeu a adoção da medida em todo o Brasil, como texto legal no CPP (Código de Processo Penal)."
A SSP ainda afirmou que "todos os casos de Mortes Decorrentes de Oposição à Intervenção Policial (MDIP) são investigados por meio de inquérito para apurar se a atuação do policial foi realmente legítima". "Os casos só são arquivados após minuciosa investigação, seguida da ratificação do Ministério Público e do Judiciário. Todos os casos de excesso são rigorosamente apurados e punidos."
Em relação ao maior número de negros entre os mortos em ocorrências do tipo, a SSP afirmou que "a Polícia Militar possui três pilares doutrinários que a alicerçam: Polícia Comunitária, Direitos Humanos e Gestão pela Qualidade". "Tais pilares estão refletidos no Método Giraldi de Tiro Defensivo para a Preservação da Vida, criado por um oficial da PM paulista e nela desenvolvido. A eficácia do método o fez ser recomendado pela Cruz Vermelha Internacional como efetivamente aplicável ao treinamento das polícias em todo o mundo", diz a nota. "Ele reforça que o policial deve sempre agir estritamente dentro dos parâmetros legais, consciente de que é um profissional a serviço da sociedade e, como tal, deve atuar sempre de forma imparcial, abstendo-se de qualquer preconceito ou discriminação."
*Kaique Dalapola, estagiário do R7