Doria libera publicidade em banheiros por meio de concessão

O prazo da autorização pode ser de até 30 anos, segundo Prefeitura de SP

João Doria sancionou lei na quarta-feira (4)

João Doria sancionou lei na quarta-feira (4)

Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou na quinta-feira (4) a lei que permite a concessão da gestão e da manutenção de banheiros públicos da cidade à iniciativa privada. Segundo o texto, as empresas e consórcios que aderirem à proposta poderão utilizar os espaços para anúncios publicitários.

Na prática, o texto amplia o que já é feito nos relógios de rua e abrigos de ônibus de São Paulo. Além dos espaços fixos, a lei também libera a concessão de banheiros móveis, utilizados em feiras e outros eventos. O prazo da concessão poderá ser até 30 anos, com a determinação que, após esse período, os equipamentos sejam "definitivamente incorporados ao patrimônio do Município".

As empresas interessadas serão selecionadas por meio de licitação, que ainda não tem data para ser publicada. De autoria da própria Prefeitura, a Lei Municipal 16.786/18 foi aprovada na Câmara Municipal de Vereadores no dia 19 de dezembro.

Os padrões dos equipamentos, como dimensões e localização, serão divulgados no edital de concorrência - assim como as diretrizes de exploração publicitária. Os valores pagos pelas empresas como contrapartida pela concessão ainda não foram divulgados pela SPObras (São Paulo Obras), mas deverão ser aplicados preferencialmente para a manutenção do mobiliário urbano da cidade.

Em julho, Doria chegou a propor também a concessão das placas com nomes de vias e logradouros públicos, bicicletários, lixeiras, quiosques, bancos de descanso, bebedouros, grades, balizadores, paraciclos e totens interativos.

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