O ex-policial militar e advogado Mizael Bispo, condenado a 22 anos e oito meses de prisão pela morte da ex-namorada, Mércia Nakashima, não será monitorado pela Justiça após deixar a prisão. Mizael foi libertado por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por pertencer ao grupo de risco de infecção pelo novo coronavírus.
O STJ determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Mas, segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo), o monitoramento no estado é realizado em presos do regime semiaberto, trabalho externo ou em casos de saídas temporárias.
Durante o período de quarentena, o condenado deverá permanecer em casa. Ele não poderá sair da cidade ou mudar de endereço sem autorização judicial. Depois disso, Mizael não poderá deixar a sua residência entre as 20h e às 6h, além do horário de trabalho.
"Em tese tem que ficar o tempo todo dentro de casa, mas não existe fiscalização pra isso. Ou seja, ele pode fazer o que quiser, eventualmente sumir, fugir", afirma o promotor Rodrigo Merli, que conduziu a acusação no julgamento de Mizael.
Merli criticou a concessão do benefício. "Falar do grupo de risco porque ele tem rinite chega a ser hilário. Dizer que ele é do grupo de risco porque ele está depressivo. Quem está depressivo há mais de uma década são os familiares da Mércia", ponderou.
A defesa, por sua vez, argumentou que Mizael é portador de várias comorbidades, como: pressão alta, colesterol, arritmia cardíaca, depressão, ansiedade, sinusite e rinite crônicas. "O Mizael foi avaliado pelo médico da unidade prisional no qual ratificou que o mesmo realmente faz parte do grupo de risco", complementou o advogado Raphael Abissi Bhichara Abi Rezik.
Liberdade
Mizael foi liberado da Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo na terça-feira (25). A decisão, no entanto é temporária. O mérito será julgado pelo colegiado de ministros do órgão judicial em 40 dias.
Irmão da vítima, Márcio Nakashima, considerou a decisão do STJ um acinte à memória da advogada e à família. "Agora, o Mizael tem rinite, pressão alta. Ele pode ir embora do presídio? Gente ele matou uma pessoa. É revoltante tudo isso", criticou.
O caso
A advogada Mércia Nakashima foi baleada e morta pelo ex-namorado em maio 2010. Ela foi encontrada dentro do carro na represa de Nazaré Paulista, na Grande São Paulo. O corpo e o veículo foram localizados por um pescador da região somente uma semana depois do crime.
Segundo a investigação policial, a jovem de 28 anos foi assassinada porque o ex-namorado não aceitava o fim do relacionamento do casal. Ambos residiam em Guarulhos, na Grande São Paulo.