Empresa precisa se responsabilizar por caixão que caiu em avenida? Entenda

Presenciar um caixão caindo de um carro fúnebre em uma avenida movimentada é um tanto quanto inusitado. Um flagrante assim ocorreu na avenida Prestes Maia, no centro de São Paulo, e viralizou nas redes sociais. — Veja o vídeo abaixo. A pergunta que ficou para os internautas foi: a empresa deve se responsabilizar por esse "descaso"?

Em entrevista ao R7, a advogada cível Sandra Regina Ribeiro explicou que os familiares da vítima, responsáveis pela contratação do serviço funerário, podem pedir indenização à empresa por danos morais. "É um dano que não afeta o patrimônio de ninguém, mas causa sofrimento, porque a família já vive um momento de luto, de dificuldade, e acaba ficando ainda mais abalada ao saber que o ente querido sofreu um descaso desse", ressalta.

A especialista cita o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor que diz que o fornecedor de serviços deve responder pela reparação de qualquer defeito relativo à prestação de serviço. "A empresa deve responder tanto por entregar quanto por oferecer um serviço de má qualidade", afirmou.

Após o caso repercutir, a Ossel Assistência, empresa responsável por realizar as últimas homenagens à vítima e que deixou o caixão onde ela estava cair na avenida, informou que "foi um caso isolado" e pode ter sido provocado por uma falha mecânica no carro funerário.

Segundo a empresa, os dois funcionários responsáveis pelo translado do corpo foram afastados temporariamente até que o caso seja investigado e solucionado. O veículo foi levado para inspeção.

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Mesmo sem intenção, empresa precisa se responsabilizar

Ainda de acordo com a advogada, apesar de ter sido um acidente, a empresa funerária precisa se responsabilizar. "Quando a família contrata esse serviço significa que a empresa tem a obrigação de cuidar para que acidentes do tipo não ocorram", explicou Sandra.

Sobre a indenização, a especialista afirma que quem decide é o juiz. O magistrado "deve levar em conta o que os familiares sofreram com um ente querido exposto daquele jeito", afirmou.

Essa não é primeira vez

Apesar de inusitado, essa não é a primeira vez que um caixão cai em uma avenida movimentada. Em outubro do ano passado, umcaso parecido ocorreu em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Dessa vez, a situação não foi registrada por nenhum motorista, mas sim pela câmera de uma casa. É possível ver o momento em que o porta-malas do carro fúnebre se abre e o caixão cai na via. O motorista, sem perceber, vai embora.

Também sem notar o ocorrido, o motorista de um ônibus que vinha logo atrás esbarra no caixão e a tampa sai. O objeto só foi retirado da rua minutos depois.