Empresários do setor de carnes e derivados fizeram nesta quarta-feira (27) um protesto contra o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). As mudanças foram anunciadas pelo governo do estado e passaram a valer no dia 15 deste mês. O ato terminou às 14h, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, na zona sul da capital.
O ato começou às 5h na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, na zona oeste. De acordo com a organização, mais de mil caminhões tomaram as ruas em comboio.
A manifestação causou congestionamento em importantes vias da cidade, como as Marginais Tietê e Pinheiros, avenida Rebouças e ainda as rodovias dos Bandeirantes e Anhanguera. A capital paulista tinha 38 quilômetros de congestionamento às 9h, por causa da carreata.
A Polícia Militar fez bloqueios em todos os acessos ao Palácio dos Bandeirantes para impedir a aproximação dos manifestantes.
Profissionais de frigoríficos, açougues e distribuidores marcaram o protesto porque a categoria considera abusivo o aumento do imposto. Segundo os organizadores do ato, a medida do governo vai impactar nos preços da carne de boi e frango, que vão ficar ainda mais caros ao consumidor. Os mais prejudicados serão os mais pobres, que não terão condições de pagar pelos alimentos.
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Outro impacto do aumento do ICMS será sentido por bares e restaurantes, já afetados pelas restrições para tentar barrar a propagação do novo coronavírus. Segundo o setor, os preços das refeições também devem ficar mais caros.
A categoria teme ainda que aumente o desemprego no estado de São Paulo.
Um dos participantes do protesto afirmou à Record TV que o efeito do aumento do ICMS será em cadeia: "Nós não vamos conseguir sobreviver por mais dois meses. As vendas caíram 80%, mas o imposto subiu".
Aumento do ICMS
Na ocasião, o governo justificou o reajuste do imposto como uma forma de aumentar a arrecadação do estado em meio à pandemia. Com isso, foram retirados benefícios fiscais de determinados setores da economia.
Em entrevista à rádio BandNews FM na manhã desta quarta-feira, o governador João Doria (PSDB) negou que houve aumento do imposto. "Uma coisa é aumentar imposto e outra é reduzir benefícios fiscais. Não é a mesma coisa. Não há nenhum aumento de imposto em São Paulo. O governo não aumentou e nem vai aumentar", disse.
O governador ainda destacou que "toda a cadeia alimentícia foi amparada e protegida. As circunstâncias que podem criar algum tipo de situação nos pequenos açougues, o diálogo segue aberto".
Doria voltou a defender que a mudança tem limite máximo de 24 meses e alegou que o estado também foi atingido pela crise fiscal. "Temos responsabilidade fiscal e não vai acontecer o que aconteceu no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. O Rio tem dificuldade para pagar combustível para as viaturas do sistema de segurança. [...] É preciso equilíbrio, diálogo e entendimento".
Protesto
O senador Major Olímpio (PSL) apoia o protesto: "Não dá pra colocar uma alíquota do ICMS do tamanho que foi colocado. Esse decreto foi despótico. Estamos lutando pelas empresas e pelo emprego. Famílias estão implorando para trabalhar e produzir e quer que o produto chegue de forma que a população mais pobre possa consumir".
De acordo com o parlamentar, o ato não é uma manifestação política. "Só no estado de São Paulo teve esse aumento e vai prejudicar a competitividade dos produtos com outros estados. Tenho dados da Secretaria da Fazenda que mostram que, mesmo com a pandemia, a arrecadação não diminuiu em 2020", enfatizou.
O que diz o governo
Em nota, a secretaria estadual da Fazenda e Planejamento afirmou que o protesto "é uma manifestação de caráter político, incentivada por setores ligados ao bolsonarismo, que buscam não o diálogo, mas o desgaste do governo paulista."
A secretaria afirma que, desde o ano passado, dialoga com o setor de carnes e aves sobre a redução de benefícios fiscais em caráter emergencial e temporário. O resultado para o setor de avse, diz o texto, foi restabelecer o benefício fisca até 7 de abril, quando o ICMS passa a ser de 7% nas operações dentro do estado de São Paulo.
No caso da carne, o governo restabeleceu parte do benefício fiscal concedido para abatedores e frigoríficos. A partir de 1º de abril, o ICMS fica em 6,1%.
Segundo a secretaria, "a alíquota base de ICMS é de 12% e o benefício concedido ao setor é o crédito outorgado. Desta forma, carnes e aves continuam a usufruir de benefícios fiscais."
Empresários do setor de carnes e derivados fazem nesta quarta-feira (27) um protesto em São Paulo contra o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). As mudanças foram anunciadas pelo governo do estado e passaram a valer no dia 15