Família de estudante morto vai processar escola particular de São Paulo

Os familiares do aluno do Colégio Bandeirantes que tirou a própria vida no dia 12 de agosto, por sofrer racismo e homofobia, irão processar o Colégio Bandeirantes, a ONG Ismart e os pais dos estudantes citados pelo jovem em áudio antes de morrer.

Além disso, de acordo com Anivaldo dos Anjos Filho, um dos advogados do caso, existe a possibilidade de o estado de São Paulo se tornar um dos responsáveis pela caso.

A ação deve ser feita no final do mês de outubro, pois faltam algumas demandas, incluindo o acesso ao relatório da perícia, que deve ser concedido nesta sexta-feira (4). Uma indenização deve ser pedida pelos parentes da vítima.

Segundo o outro defensor da família no processo, o advogado Hédio Silva Júnior, será pedido que a escola e a ONG, que oferece bolsas de estudo em colégios particulares para pessoas de baixa renda, preparem os alunos para conviverem com a diversidade humana e para que todas as leis pedagógicas e da gestão escolar sejam cumpridas.

O advogado reforçou que, caso as regras tivessem sido cumpridas, a tragédia poderia ser evitada. A acusação afirma que o jovem, de 14 anos, foi vítima de racismo, homofobia e tortura racial, que é quando a injúria causa sofrimento físico ou psicológico.

O advogado informou também que o Colégio Bandeirantes não fez um contato concreto com os familiares da vítima, e enviaram apenas um email e uma mensagem em um aplicativo de conversa.

Possível responsabilidade do estado

Por lei, o Colégio Bandeirantes tinha a obrigação de identificar os sinais e os colegas que realizaram a discriminação e detectar esse tipo de situação.

Nesse sentido, o estado deve ser responsável por fiscalizar se as instituições de ensino estão garantindo os direitos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). De acordo com o advogado Anivaldo, será analisado se essas medidas foram tomadas, e o governo estadual poderá ser colocado como um dos responsáveis pelo ato.

Detalhes do processo

Como os quatro meninos citados pelo jovem no áudio são menores de idade, eles podem responder por ato infracional na Vara da Infância.

No processo, os advogados escolheram por não citar o termo bullying, pois, por definição, o crime é uma intimidação sem motivação evidente — diferentemente do racismo, que tem como motivação a cor da pele ou as características físicas de uma pessoa.

A investigação segue sendo conduzida pelo 23° DP (Distrito Policial) de Perdizes e segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o processo está em segredo judicial.

Em nota, o Colégio Bandeirantes afirmou que prefere não se manifestar sobre a situação.

A reportagem solicitou um posicionamento da ONG Ismart, porém, ainda não tivemos retorno.

Procure ajuda

Caso você tenha pensamentos suicidas, entre em contato com o CVV (Centro de Valorização da Vida), por meio do número 188, por email ou pelo chat online no site da ONG.