Estado vai investir R$ 5,6 bilhões e replicar limpeza do rio Pinheiros no Tietê

O Tietê vai receber R$ 5,6 bilhões em obras de recuperação e saneamento até 2026. O projeto, a que o Estadão teve acesso, prevê intervenções de desassoreamento do rio e dos principais afluentes, a instalação de troncos, redes coletoras e estações de tratamento de esgoto e a adoção de monitoramento da qualidade da água na entrada e na saída dos 39 municípios da região metropolitana — que tem cerca de 22 milhões de habitantes.

O programa Novo Rio Pinheiros, em curso desde 2019, serviu de modelo parcial, a ser ampliado para os 1.100 quilômetros do Tietê. "Vamos dar continuidade às práticas exitosas do Pinheiros", diz a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. Batizado de Integra Tietê, o plano prevê a estruturação de um modelo de governança que inclua a iniciativa privada e a sociedade civil e sirva como uma espécie de guarda-chuva para os demais programas desenvolvidos no rio, como o Renasce Tietê — da gestão anterior.

A verba, disse a secretária ao Estadão, virá de um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de investimentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Estão previstas parcerias público-privadas (PPPs) para as obras de desassoreamento, os contratos de performance para tratamento e ligações de esgoto e a transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) na Agência SP Águas — para a gestão e fiscalização dos recursos hídricos do estado.

"Estamos estruturando o projeto de lei. O DAEE já tem atribuições regulatórias, e queremos fortalecer a fiscalização dos recursos hídricos", afirma Natália. "As PPPs para desassoreamento estamos estudando e conversando com o BID, para fazê-las em conjunto."

De acordo com ela, o objetivo é criar um modelo de governança que integre as diversas ações e programas em andamento. "Queremos instituir uma política de Estado e sabemos que não será em quatro anos que vamos conseguir a despoluição total do rio."

O programa será coordenado pela Subsecretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e envolve a participação da Sabesp, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do DAEE, da Fundação Florestal e dos Comitês de Bacias do Alto, Médio e Baixo Tietê. "O monitoramento na entrada e na saída dos municípios vai nos ajudar muito. Uma vez que aquela região estiver toda encaminhada para tratamento, se ocasionalmente houver divergência vamos atuar com a Cestesb para investigar a causa e multar, se for o caso", diz a subsecretária Samanta Souza.

Perene

Natália afirma que ações que vinham dando certo em gestões anteriores — como a do rio Pinheiros — serão mantidas. Ela afirma que uma forma de atingir a perenidade do modelo de gestão ambiental do Tietê — e evitar o desmonte de projetos a cada troca de governo — está nas concessões à iniciativa privada. "Quando falo de concessão, falo em contratos de 25 anos, 30 anos. Dentro desses contratos há três pontos que são muito importantes: previsibilidade, estabilidade e segurança jurídica. São contratos de longo prazo, que trazem segurança jurídica para a sociedade cobrar e para os investidores", diz.

Desde o início da década de 1990, promessas de despoluição e dinheiro de variadas fontes fazem parte do histórico de intervenções no Tietê. Do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) à Agência de Cooperação Internacional do Japão, obras de rebaixamento da calha do rio e construção de estações de tratamento saíram do papel. A despoluição, não.

Em setembro, em um novo contrato de financiamento assinado com o BID, o governo do estado se comprometeu a investir R$ 430 milhões que serão recebidos do banco a partir de 2028, durante 25 anos. O acordo foi assinado dentro do escopo do programa Renasce Tietê, da gestão passada. O valor empregado apenas entre 2010 e 2020 também dá uma ideia do tamanho do problema ambiental e da distância a que se está de ter o rio em condições mínimas no chamado Alto Tietê (conjunto de cidades desde a nascente em Salesópolis até os municípios da Grande São Paulo). Nesse período, R$ 2,1 bilhões foram gastos em obras e intervenções.

Poluição

Apesar disso, a mancha de poluição entre 2021 e 2022 aumentou mais de 40%, tendo passado de 85 quilômetros para 122 quilômetros nos 55 pontos de medição da bacia, conforme o monitoramento da Fundação SOS Mata Atlântica. No mesmo período, a extensão da água de boa qualidade despencou de 124 quilômetros para 60 quilômetros. E os reflexos se estendem para além dessa mancha, como viu a empreendedora Mariane Carla Checon Salvador ao deparar, há poucos meses, em Guaiçara (a 441 km de São Paulo), com uma enorme proliferação de algas no rio Dourado, afluente do Tietê. A coloração esverdeada da água e a mortandade de peixes intrigou moradores e turistas. "Essa é uma região de pesca, que era completamente despoluída", afirma.

O novo programa do estado prevê a discussão de cronogramas e metas, com uma nova instância a ser criada, o Fórum Integra Tietê, e a participação dos Comitês de Bacias Integradas. Em uma segunda fase, o sistema será aberto para que a população acompanhe os trabalhos de recuperação e saneamento. "Nós não queremos inventar a roda, queremos fazer uma governança mais efetiva de muitas ações que já estavam em andamento e trazer inovações para as questões da fauna e da flora e de qualidade de vida para um rio que sabemos ter grande importância para o estado e para o Brasil", afirma a secretária.