Estados gastaram R$ 248 milhões para escoltar presos em 2018
Valores foram divulgados pelo Ministério da Justiça e incluem os gastos com diárias dos agentes penitenciários, combustível e manutenção dos carros
São Paulo|Márcio Neves, do R7
O Ministério da Justiça informou que 23 estados gastaram, em média, R$ 248 milhões na escolta de presos para interrogatórios e audiências em 2018. Os dados foram levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) junto ao Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça (Consej).
Entre os 27 estados brasileiros, apenas Bahia, Distrito Federal, Piauí e Rio de Janeiro não tiveram suas despesas com escolta para deslocamento de presos informada (veja gráfico com despesas por estado abaixo).
Segundo os dados do MJ, São Paulo, por exemplo, gastou em média R$ 306 por preso com despesas de deslocamentos, somando mais de R$ 71,9 milhões de reais.
Ainda segundo o MJ, uma das propostas no projeto de lei anticrime seria de modernizar o sistema de interrogatorio de presos, principalmente com o uso de videoconferências, o que poderia resultar, somente nos três estados com maior população carcerária do país, uma economia de R$ 140 milhões.
“Não faz sentido que, no ano de 2019, acusados sejam transportados centenas de quilômetros em situação de risco e gerando vultosos gastos públicos para atos cuja participação pessoal é absolutamente irrelevante”, afirma o ministro Sérgio Moro.
No projeto apresentado pelo Ministério da Justiça, pe proposto mudanças no artigo 185 do Código de Processo Penal e na Lei de Execuções Penais, em ampliaria o uso de videoconferência pelos juizes para ouvir os presos.
Além da economia, a modernização do sistema oferece maior segurança, reduzindo indíce de fuga, a exposição dos agentes a riscos, acidentes de trânsito e até mesmo ocorrências de queima de arquivo.
O recurso já tem sido utilizado com maior frequencia no sistema penitenciário federal. Estimativas do Depen, são de que a economia em 2018 chegou a cerca de R$1,2 milhões.
“Para cada movimentação, é calculado um orçamento. Depende do local de apresentação do preso, da periculosidade que ele acarreta e do número de agentes convocados para o deslocamento”, diz Marcelo Stona, diretor do Sistema Penitenciário Federal.
