No mês de março deste ano foram registrados 1.185 estupros no Estado de São Paulo, de acordo com os dados divulgados pela SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública) nesta quarta-feira (25). O número é o maior para a série histórica (iniciada em 2002) para o mês de março e o segundo maior em um mês, atrás apenas de outubro de 2012.
Pelo sexto mês seguido, o número de estupros registrados é maior do que o mesmo mês do ano anterior. Setembro do ano passado, com 950 casos registrados, foi menor do que o mesmo mês de 2016, que foram registrados 953 estupros. Desde então, os números só cresceram em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Com os números, o primeiro trimestre de 2018 fecha com 3.218 estupros registrados. E período com mais estupros desde 2013, quando houve 3.356 casos registrados.
Registros de estupros em março
Do total de estupros informados à polícia em março deste ano, 73% dos casos foram registrados como “estupro de vulnerável”. Essa tipificação é feita pela pasta desde setembro do ano passado.
O Código Penal prevê que estupro de vulnerável é o sexo com menores de 14 anos ou "com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".
Os dados ainda não contabilizam casos como o da menina de 11 anos abusada sexualmente pelo tio no bairro da Vila Carrão, zona leste de São Paulo. O homem, de 54 anos, foi preso na última terça-feira (24). Esse crime deve entrar para as estatísticas de "estupros de vulneráveis" do mês de abril, prevista para ser divulgadas pela pasta no final de maio.
A tipificação do crime de estupro foi alterada com a lei n° 12.015, de 2009. Os crimes de atentado violento ao pudor foram revogados, juntando ao de estupro e substituindo o conceito de presunção de violência pelo de estupro de vulnerável.
Procurada, a assessoria da SSP-SP não se posicionou sobre o aumento dos registros de estupro.
Queda em homicídios e latrocínios
Em março deste ano, 281 pessoas foram mortas em casos registrados como homicídio doloso (quando há intenção de matar). O número é o menor para o mês desde o início da série histórica, em 2002. Com isso, o primeiro semestre de 2018 fechou com 804 homicídios no Estado de São Paulo — também o menor para o período na série histórica.
O mesmo acontece com os crimes de latrocínios (roubo seguido de morte). Com 21 casos registrados, o mês de março é o com menos casos da série histórica. O trimestre fechou com 66 latrocínios registrados em São Paulo, menor número na série histórica para o período.