Fiscalização encontra problemas em 69% dos veículos usados para transporte escolar em SP

Uma fiscalização feita pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo em 393 unidades de ensino, sendo 329 escolas municipais e 64 estaduais, distribuídas em 393 municípios do estado, incluindo a capital, revelou diversos problemas na área da educação.

Realizada de forma surpresa, na quinta-feira (4), a vistoria mostrou que 69,55% dos veículos utilizados para transporte dos estudantes estavam irregulares.

Durante a inspeção, foram encontrados bancos e assentos quebrados, com rasgos e ferragem aparente; cintos de segurança quebrados, em falta ou em péssimas condições de uso; ausência de extintores de incêndio e equipamentos vencidos; pneus carecas e CRVLs (Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo) irregulares. Também foram flagrados veículos circulando com lotação acima da capacidade.

Ainda de acordo com as informações coletadas, cerca de 39% das unidades escolares apresentavam problemas de infraestrutura – foram identificadas goteiras, infiltrações, falta de telhas, rachaduras e presença de mofo e bolor nas paredes, entre outras irregularidades que comprometem a saúde e põem em risco a integridade dos alunos e dos profissionais.

Além disso, 65,14% dos banheiros estavam inadequados. Falta de tampa nos vasos sanitários e ausência de portas, de sabão para limpeza das mãos e de papel higiênico foram alguns dos apontamentos feitos.

Cerca de 34% das salas de aula também apresentavam algum tipo de problema, como carteiras quebradas, lousas danificadas, vidros e janelas vandalizados e lâmpadas queimadas.

Por fim, 83,97% das escolas vistoriadas não tinham AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido. O documento certifica que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate a incêndio e pânico.

Todas as prefeituras e todos os órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.

*Estagiário sob supervisão de Laura Lourenço, da Agência Record