A Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento) do estado de São Paulo e do Rio Grande do Sul, o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado e a Polícia Civil integram a força-tarefa da Operação Resina Fria, deflagrada nesta quarta-feira (17). Segundo a investigação, foram sonegados mais de R$ 37 milhões, sendo R$ 22 milhões em tributos de São Paulo e R$ 15 milhões em impostos federais.
São cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados em Itapeva, Buri, Avaré, Guarujá, além de Mostardas, no Rio Grande do Sul.
As ações começaram na madrugada, com a participação de 38 auditores fiscais da Sefaz-SP, promotores de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), auditores fiscais da Receita Federal, procuradores e policiais civis. O objetivo é obter provas das operações utilizadas para sonegação fiscal.
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Fraudes
A força-tarefa apurou a existência de empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva, responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos.
As empresas teriam sido constituídas com “laranjas” no quadro societário. Por exemplo, uma empresa de fachada que teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira e recebia salários modestos.
Há indícios de que o esquema envolve a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
De acordo com a investigação, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do imposto de renda e do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).