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Fóruns trabalhistas de SP exigem passaporte vacinal a partir de sexta

Decisão vale a todos que frequentarem o TRT da 2ª Região, como magistrados, servidores, advogados, membros do MPT e outros

São Paulo|Do R7

Pessoas não vacinadas deverão apresentar o resultado de testes
Pessoas não vacinadas deverão apresentar o resultado de testes

A Justiça do Trabalho da 2ª Região, que abrange a cidade de São Paulo e as regiões de Guarulhos, Osasco, ABC Paulista e Baixada Santista, vai passar a exigir, a partir desta sexta-feira (7), data de retorno das atividades após o recesso forense, a apresentação do passaporte da vacina ou teste negativo da Covid-19 para entrada em fóruns e unidades administrativas do órgão.

A exigência vale para todos que frequentarem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, incluindo magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, estagiários, colaboradores, terceirizados e jurisdicionados. Menores de 18 anos estão dispensados.

A comprovação da vacinação pode ser apresentada em papel ou meio eletrônico (aplicativo Conecte SUS ou similares), devendo conter nome, data da aplicação, lote e fabricante do imunizante.

Pessoas não vacinadas deverão apresentar o resultado de testes RT-PCR ou de antígeno não reagente para Covid-19 realizados nas últimas 72h.

A medida segue a linha do que se adotou em diversas cortes do país. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, passou a exigir a apresentação do passaporte da vacina em setembro de 2021.

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