Equipes do Procon-SP estiveram no Mercado Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (23) para a segunda parte da operação que apura os chamados “golpes da fruta e da mortadela”. Os fiscais vistoriaram 46 estabelecimentos e autuaram 18 (39%) deles por desrespeitarem o CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Entre as irregularidades encontradas, a falta de informação do preço ocorreu no maior número de barracas: 12.
Em sequência, lojas sem informação de validade dos produtos (8); sem informação do preço por grama e por quilo (6); sem informação de origem (5); e sem informação sobre glúten (5). Outros quatro estabelecimentos apresentavam divergências de titularidade para a emissão de notas fiscais.
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Todos os locais autuados serão multados, informou o órgão.
Diante das irregularidades recentemente encontradas no Mercadão, o diretor-executivo do Procon em São Paulo, Fernando Capez, apontou omissão da empresa concessionária que administra o cartão-postal paulistano.
“A administração da concessionária do Mercado Municipal está se omitindo. Ela precisa fechar os estabelecimentos e agir com mais energia para evitar que esses golpes sejam aplicados”, afirmou Capez.
O diretor avisou ainda que os fiscalizadores do órgão continuarão realizando visitas-surpresa para descobrir eventuais irregularidades e minimizar os golpes.
Os consumidores interessados em apontar irregularidades podem denunciá-las no site do Procon-SP: www.procon.sp.gov.br.
Posicionamento da concessionária
Em nota, a Mercado SP SPE S.A, concessionária que administra o local, alega que o Procon ainda não a informou sobre os estabelecimentos em que foram constatadas as irregularidades.
Em relação à fiscalização realizada em meados de fevereiro, a Mercado afirmou que solicitou formalmente ao órgão as mesmas informações e que ainda não recebeu resposta a essa demanda.
A concessionária escreveu também que, no que lhe compete, está providenciando ações judiciais de rescisão do contrato dos lojistas infratores.