O governo de São Paulo publicou neste sábado (18) o decreto que autoriza o pagamento do novo piso nacional para professores da rede pública.
Com o reajuste de 15%, o salário dos professores passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. De acordo com o governo do estado, a medida beneficia cerca de 109.532 mil professores ativos, além dos inativos.
Nas redes sociais, o governo afirmou que o pagamento será efetuado na última semana de março, retroativo a janeiro.
"As categorias que terão direito são Professor II, Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, titulares de cargo e ocupantes de função-atividade", afirmou o Executivo.
O novo piso salarial dos professores em todo o Brasil foi definido em janeiro, após um reajuste de 14,9%.
O piso nacional do magistério é o valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais.
Ele é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica por ano.
O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.