Governo de SP privatiza gestão da Cantareira e do Horto por 30 anos

Os parques Cantareira e Alberto Löfgren (que inclui o Horto Florestal e outros espaços do entorno), na zona norte de São Paulo, foram leiloados para a empresa Construcap, pelo valor de R$ 850 mil, nesta terça-feira (14). Agora, os dois parques serão privatizados pelos próximos 30 anos, pela mesma empresa da concessão do parque Ipirapuera.

A proposta foi um pouco acima do valor mínimo determinado, que era de R$ 820 mil. A Construcap foi a única a fazer uma oferta no leilão.

Segundo o edital da concessão, o valor estimado do contrato é de R$ 56,7 milhões, correspondente ao valor dos investimentos previstos e da outorga mínima fixada. A receita estimada é de R$ 882,1 milhões, com retorno a partir do sétimo ano.

A expectativa do governador João Doria (PSDB) é de aumento de visitantes e estímulo ao ecoturismo. Em 2019, o Horto atraiu 1,6 milhão de frequentadores, enquanto o número foi de 90,1 mil na Cantareira.

Durante o leilão, na sede da B3, o governador lembrou que, para outubro, planeja o leilão dos Parques da Água Branca, Villa-Lobos e Cândido Portinari, na zona oeste paulistana. "Certamente terão interesse do setor privado", declarou. No leilão, um representante da Construcap disse que o grupo se compromete a trazer o desenvolvimento sustentável para o projeto, sem informar detalhes.

A concessionária será responsável pela segurança, vigilância, limpeza, manutenção e outras atividades dos parques. Entre as possibilidades de renda sugeridas pelo estado estão: cobrança de bilheteria (Cantareira e Museu Florestal), alimentação (em locais fixos, quiosques e food bike), comércio, estacionamento, transporte, eventos, atividades de aventura e aquáticas, merchandising, hospedagem (Núcleo Águas Claras do Cantareira) e cultura.

Os parques estão localizados em área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, com fauna e flora nativas. O Núcleo Cabuçu do Cantareira, situado em Guarulhos, não entrou na concessão, que abarca os núcleos Águas Claras, Engordador e Pedra Grande.

A concessão inclui uma série de intervenções obrigatórias entre elas a criação de uma interligação e transporte (que pode ser cobrado) entre os dois parques, a oferta de ao menos um serviço de alimentação (lanchonete, restaurante) no Horto Florestal e em cada um dos três núcleos do Cantareira, a instalação de pelo menos um equipamento de aventura integrado à natureza no Núcleo Águas Claras (que poderá ser um circuito de arvorismo, tirolesa, escalada ou outra atividade de ecoturismo), além de redes Wi-Fi gratuitas.

O estacionamento do Horto poderá ser ampliado para áreas hoje ocupadas por campo de futebol e quadras poliesportivas, desde que estes sejam transferidos para outro espaço. A concessionária poderá ampliar o funcionamento, até no período noturno, desde que respeite o plano de manejo para não prejudicar a fauna local.

Cobrança

A cobrança de ingresso no Parque da Cantareira está liberada desde que ofereça meia entrada para crianças e adolescentes de 3 a 14 anos e para o público da lei federal 12.933/12 (idosos, pessoas com deficiência, jovens de baixa renda) e isenção para crianças de até 3 anos, pesquisadores, passeios de escolas públicas e moradores pré-cadastrados com renda familiar de até R$ 2,5 mil mensais. No caso do Horto, a entrada deverá ser livre no parque, mas está permitida a cobrança para ingressar no Museu Florestal e em outros espaços e eventos.

A concessão do Cantareira abrange 225,6 hectares. Um levantamento do governo do estado de 2020 apontou que é mais procurado para caminhada (64%), trilha (35%), cachoeira (12%), apreciação da natureza (10%), corrida (7%) e piquenique (4%). Os principais atrativos em material de divulgação são: o mirante da Pedra Grande (pela vista de São Paulo), as trilhas, a Casa da Bomba (patrimônio histórico) e as cachoeiras.

No primeiro ano, a concessionária se compromete, por contrato, a implementar um portal de entrada para o Parque da Cantareira pelo Horto e um sistema de transporte entre ambos. Em três anos, deverá haver ao menos um novo "circuito de aventura" na Cantareira. E parte dos imóveis preexistentes deverá ser reformada - entre eles o Palácio de Verão, que em alguns pontos vive uma situação bastante precária.