Governo renova contrato de 1997 por R$ 22,6 bi para construir BRT

Um contrato assinado em 1997 e renovado, no fim de março, ao custo de R$ 22,6 bilhões, foi a forma que o governo João Doria (PSDB) encontrou para tirar do papel o projeto do corredor de ônibus estilo BRT (ônibus de velocidade rápida, na sigla em inglês) que ligará a rede metroviária da capital e as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, no ABC Paulista. A obra, que será tocada sem nova licitação, é uma das promessas de campanha do governador monitoradas pelo Estadão e foi anunciada por Doria na última sexta-feira (7).

O BRT do ABC é o "plano B" do governo paulista após processo iniciado no governo Geraldo Alckmin (PSDB) de levar o metrô até o ABC Paulista, que se daria por um monotrilho. O projeto original chegou a ser assinado em 2018, mas nunca foi tirado do papel. Na campanha, Doria havia prometido que, no lugar do monotrilho, faria um corredor de ônibus mais avançado para a região no mesmo traçado do metrô.

A obra será trocada pela Metra Sistema Metropolitano de Transportes, empresa que opera a rede de trólebus que já existe no ABC, ligando Santo André, São Bernardo e Diadema até a Estação Jabaquara, da Linha 1-Azul do Metrô.

No fim de março, o governo assinou um novo termo aditivo ao contrato de concessão da empresa, de 23 anos atrás. Por um prazo adicional de 25 anos, a Metra levou, sem novo processo licitatório, a continuidade da concessão existente, o monopólio do transporte intermunicipal de ônibus nas sete cidades que compõem o ABC, que têm 2,5 milhões de habitantes, e o direito de construir e operar o BRT.

A empresa ficará com a receita vinda da venda das passagens do transporte e poderá explorar comercialmente os terminais rodoviários que gerenciar. Em troca, além de requalificar o trólebus existente, terá de viabilizar o prometido BRT - obra estimada em R$ 860 milhões, a ser executada integralmente pela Metra.

A Metra é administrada por João Antonio Setti Braga, um dos empresários de ônibus do ABC que, em 2002, admitiu pagamento de R$ 2,5 milhões, à época (R$ 7,1 milhões, corrigidos), em propinas à Prefeitura de Santo André, na gestão do prefeito Celso Daniel, morto em janeiro daquele ano, para operar na cidade. Ele não chegou a ser indiciado.

Decreto publicado por Doria, ainda em março, previu que a empresa poderia usar o contrato do governo como garantia ao sistema bancário para contrair financiamentos para a empreitada.

O governo afirma que optou por esse modelo para viabilizar a obra porque ele "apresentou-se como de maior vantagem em benefício a população". A decisão foi aprovada pelos conselhos de Desestatização e do Programa Estadual de PPPs.

Serviço

Há previsão de aquisição de 82 ônibus elétricos, com ar-condicionado e wi-fi, que vão servir a 115 mil pessoas por dia. Serão 20 paradas entre o futuro Terminal São Bernardo, que ficará ao lado do Paço Municipal da cidade, e as Estações Sacomã e Tamanduateí, da Linha 2-Verde do Metrô, em um trajeto que se dará em paralelo ao Ribeirão dos Meninos, que marca a fronteira entre as três cidades do ABC.

A região é palco de alagamentos desde o início do século passado. Ao ser questionado sobre a execução da obra no nível do solo nesta região, Doria disse que o governo está construindo o Piscinão Jaboticabal (estimado em R$ 700 milhões), que deve evitar alagamentos na área.

A previsão é que a ligação entre o centro de São Bernardo e as estações de metrô seja feita pelo passageiro em 40 minutos (hoje o trajeto de ônibus supera 1h10). A promessa é que os serviços estarão disponíveis até o fim do ano que vem.