Grupo pede em carta investigação de irregularidades na Secretaria de Cultura de SP

Um grupo de profissionais que atuam no setor de cultura e eventos no Estado de São Paulo enviou uma carta em que pedem ao governador Rodrigo Garcia apuração contra fraudes em contratações e interferência política do atual Secretário da Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, na OS (Organização Social) "Amigos da Arte". O secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, e a organização social "Amigos da Arte", negam que tenha ocorrido qualquer irregularidade.

A organização social funciona de forma muito semelhante a uma empresa, só que possui benefícios fiscais e de legislação, e uma diretoria e conselho de administração próprio. No caso da "Amigos da Arte", ela mantém um contrato de gestão com o governo paulista para a realização de atividades e eventos culturais em todo o estado e, só em 2021, recebeu mais de R$ 36 milhões em recursos da Secretaria da Cultura e Economia Criativa.

Segundo a denúncia, o atual responsável pela pasta, Sérgio Sá Leitão, teria interferido junto ao conselho de administração da OS "Amigos da Arte" para favorecer conhecidos com contratos e cargos de direção, entre eles o da diretora-geral da organização social, Danielle Barreto Nigromonte, que seria amiga pessoal e já trabalhou para Sá Leitão em outras gestões do secretário – a última delas, quando ele foi diretor da Rio Filme, no Rio de Janeiro.

Além disso, o documento diz que a organização social estaria sendo usada pelo secretário Sá Leitão para favorecer empresas de amigos com contratos de serviços, muitas vezes com valores superiores à média de mercado e sem os devidos processos de escolha e tomada de decisão, e que alguns destes contratos teriam sido realizados até mesmo diretamente pela administração pública.

As denúncias, segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, não seriam novas e já teriam sido apuradas anteriormente pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e arquivadas em janeiro de 2021.

Entretanto, uma apuração da Corregedoria de Administração Pública do Governo de São Paulo foi instaurada em 31 de março deste ano -um procedimento comum em denúncias feitas contra a administração pública estadual.

Além disto, nesta última quinta-feira (28), mesmo sem relação com a carta, alguns dos contratos de gestão celebrados entre o governo paulista e a organização social "Amigos da Arte", como a gestão dos teatros Sérgio Cardoso e Maestro Francisco Paulo Russo, e da Virada Paulista, que somados resultam em um contrato com pagamentos que podem chegar a R$ 205 milhões, em cinco anos, viraram alvo de um processo no TCE (Tribunal de Contas do Estado), sob os cuidados da relatoria do conselheiro Renato Martins Costa.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa afirmou que a carta “requenta denúncias infundadas feitas anteriormente” e que “são acusações absurdas, baseadas em ilações e sofismas, com diversos erros materiais e factuais. Tais acusações, feitas de forma anônima e leviana, buscam criar uma aparência de realidade para atentar sem qualquer fundamento contra a honra do secretário Sérgio Sá Leitão”, e que “jamais houve 'interferência política' nem 'aparelhamento da organização social Amigos da Arte'; também não houve benefícios a 'pessoas e empresas com quem' o secretário 'mantém relações sociais'”.

Já a organização social "Amigos da Arte" afirmou que “segue comprometida com a lisura e a melhor gestão dos recursos públicos, na contratação de empresas e pessoas a fim de promover difusão cultural” e que “seu corpo diretivo é composto por profissionais com vasta experiência na área de gestão cultural e foi escolhido, de modo criterioso, sem qualquer interferência, pelo Conselho de Administração da entidade, em decisão ratificada por Assembleia Geral”.

Íntegra da nota Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo de São Paulo

"A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que a carta anônima a que o Portal R7 se refere apenas requenta denúncias infundadas feitas anteriormente pelo deputado estadual Carlos Gianazzi, do PSOL, com motivação claramente política. Tais denúncias foram objeto de apuração por parte do Ministério Público de São Paulo. Em 28 de janeiro de 2021, o promotor André Pascoal da Silva deliberou pelo arquivamento do caso, tendo em vista que não foram apresentadas “provas concretas”. Segundo o promotor, não havia “elementos mínimos de convicção para se imputar ato doloso de improbidade a quaisquer agentes públicos, seja por ação ou omissão”. Para ele, “verifica-se que as alegações (…) não possuem lastro probatório mínimo para o prosseguimento das investigações” (trechos entre aspas extraídos da decisão do promotor). Posteriormente, o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou por unanimidade o arquivamento, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2021. De fato, são acusações absurdas, baseadas em ilações e sofismas, com diversos erros materiais e factuais. Tais acusações, feitas de forma anônima e leviana, buscam criar uma aparência de realidade para atentar sem qualquer fundamento contra a honra do secretário Sérgio Sá Leitão, um profissional correto e ilibado, com uma trajetória de 20 anos de trabalho e muitas realizações na administração pública. Portanto, jamais houve “interferência política” nem “aparelhamento da organização social Amigos da Arte”; também não houve benefícios a “pessoas e empresas com quem” o secretário “mantém relações sociais” (trechos entre aspas extraídos da mensagem enviada pelo Portal R7 à Secretaria de Cultura e Economia Criativa). Finalmente, o site da Amigos da Arte segue rigorosamente as determinações da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo."

Íntegra da nota da Associação Amigos da Arte

"A Amigos da Arte esclarece que seu corpo diretivo é composto por profissionais com vasta experiência na área de gestão cultural e foi escolhido, de modo criterioso, sem qualquer interferência, pelo Conselho de Administração da entidade, em decisão ratificada por Assembleia Geral, de acordo as regras estabelecidas em seu estatuto social, disponível no site https://amigosdaarte.org.br/transparencia/.

A organização esclarece ainda que a mesma demanda, em passado recente, foi apresentada ao Ministério Público de São Paulo, que decidiu pelo arquivamento do caso por ausência de provas concretas. Posteriormente, o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo ratificou a decisão, homologando por unanimidade o arquivamento.

O site da Amigos da Arte segue as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo no Contrato de Gestão entre elas firmado.

A Amigos da Arte segue comprometida com a lisura e a melhor gestão dos recursos públicos, na contratação de empresas e pessoas a fim de promover difusão cultural com qualidade de excelência, garantida pela experiência de 17 anos e colaboradores capacitados e experientes."