Homem é condenado por xingar idoso de 'ancião moribundo'
Vítima de 79 anos era prefeito de Bragança Paulista (SP) na época. Pena foi fixada em pouco mais de 1 ano de detenção no semiaberto
São Paulo|Isabelle Amaral*, do R7
Um homem foi condenado pela Justiça por ofender o então prefeito de Bragança Paulista (SP) em 2018, que na época tinha 79 anos. O condenado, que escrevia para um site, comentou em um de seus textos que Jesus Adib AbiChedid era um "verme", “ancião moribundo” e “pré-morto”, entre outras ofensas.
A pena por veiculação de informações desrespeitosas ao idoso foi fixada em um ano, quatro meses e dez dias de detenção em regime semiaberto. A decisão, tomada em 6 de julho, é do desembargador Ricardo Sale Júnior, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Além das ofensas, o condenado publicou, ainda, diversas informações consideradas injuriosas sobre o estado de saúde do prefeito.
O prefeito, que por sua idade é protegido pelo Estatuto do Idoso, relatou durante o julgamento que leu todas as publicações feitas pelo condenado e que as palavras afetaram não apenas ele, mas toda a sua família. Disse, ainda, que o homem era seu amigo e frequentava seu escritório.
No documento do processo foi destacado que, neste caso, o exercício da liberdade de expressão não entra em vigor porque "houve veiculação de insultos contra a honra de terceiros", usando expressões moralmente ofensivas.
*Sob supervisão de Clarice Sá