Homem é preso suspeito de assediar passageira no Metrô de São Paulo

Um homem, de 42 anos, foi preso após a suspeita de assediar uma estudante, de 16 anos, na estação da Sé, linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (28).

De acordo com informações preliminares do Metrô, a jovem fez a reclamação de um homem por importunação sexual por volta de 6h50. Imediatamente, seguranças de uma das principais estações da cidade realizaram a detenção.

O suspeito foi encaminhado para o Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano). Uma testemunha também foi levada para prestar depoimento. Por meio de sua assessoria, a companhia não soube afirmar ainda em qual crime será enquadrado.

Por meio de nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) confirmou o incidente e informou que o homem será encaminhado para um audiência de custódia.

Crime

Na última segunda-feira (24), o presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), sancionou a lei que torna crime a importunação sexual, com pena prevista de um a cinco anos de prisão.

A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro do transporte público.

O texto sancionado por Toffoli também torna crime a divulgação de vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, por qualquer meio, além da divulgação de cenas de estrupro.

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A lei aumenta a pena em até dois terços se o crime for praticado por uma pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto ou com fim de vingança. Também aumenta em até dois terços a punição para estupro coletivo e estupro corretivo, quando o ato é praticado com o objetivo de “controlar o comportamento sexual ou social da vítima”.