Impasses provocam paralisação de obras viárias no Estado de SP

Considerada essencial para alavancar o turismo e destravar a atividade portuária do litoral norte paulista, a construção do trecho da rodovia Nova Tamoios entre as cidades de Caraguatatuba e São Sebastião parou. Desde dezembro passado, as empreiteiras Queiroz Galvão e Serveng interromperam a execução dos 33,9 km de estrada que deve melhorar a fluidez no trânsito até Ubatuba reivindicando reajustes contratuais.

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A medida resultou na prorrogação do prazo de conclusão da obra para dezembro deste ano - o trecho de Caraguatatuba estava previsto para janeiro de 2015 e o de São Sebastião, maio de 2017.

Este é mais um impasse envolvendo grandes obras viárias do Estado herdado pelo governador João Doria (PSDB). Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a estatal Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), no último mês do governo Márcio França (PSB), rescindiu os contratos de metade dos lotes do Trecho Norte do Rodoanel alegando "incapacidade" das empresas OAS e Mendes Júnior de continuarem a obra. A Dersa terá de fazer uma nova licitação para concluir o anel viário, que está prestes a completar três anos de atraso.

Embora os entraves relacionados às duas obras tenham algumas semelhanças, como pedido das empresas para reajustar o valor dos serviços, no caso da Tamoios o governo Doria acredita ser possível negociar uma solução com as empreiteiras a evitar o rompimento de contrato, o que retardaria ainda mais a conclusão do empreendimento. "Estamos chamando essas empresas para discutir as questões jurídicas e administrativas dos contratos para tentar garantir a retomada da obra o mais rápido possível", disse ao jornal o secretário estadual de Logística e Transportes João Octaviano. Segundo o governo, 80% da obra, batizada de Tamoios Contornos, já foi executada e o investimento total previsto é de R$ 3,2 bilhões. A Queiroz Galvão não quis se manifestar e a Serveng não foi localizada.

Quando entrar em operação, o novo trecho facilitará o acesso de caminhões ao Porto de São Sebastião e a circulação de carros pelas praias do litoral norte, como Ilha Bela, já que trará uma rota alternativa aos turistas que hoje ficam presos em longos engarrafamentos pela rodovia (SP-101) que corta Caraguatatuba. "Ilhabela é maravilhosa, mas não dá mais. Fomos passar o Ano Novo e foram 21 horas dentro do carro, 12 para chegar e 9 na volta, contando o tempo de espera na balsa", reclamou a comerciante Luciana Avila, que mora em Sorocaba, no interior paulista. A demora maior foi no trecho entre Caraguatatuba e São Sebastião.

Herança

Ao todo, o governo Doria diz ter recebido da gestão anterior, além da Tamoios e Rodoanel, outras sete obras viárias paralisadas, como recapeamento e construção de acessos em rodovias do interior, além de um corredor de ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) em Carapicuíba, na Grande São Paulo, e as obras das linhas 6-Laranja do metrô e 15-Prata do monotrilho, na capital paulista.

Paralisadas desde setembro de 2016 pelo consórcio formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, a Linha 6 teve seu contrato de PPP (Parceria Público-Privada) com o governo rescindido no mês passado. Doria estuda retomar a construção do ramal que liga o centro à zona norte da capital com recursos do Estado.

Já a paralisação das obras das estações Jardim Planalto, Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus da Linha 15 na zona leste ocorreu em setembro passado e causou uma frustração ainda maior nos usuários de transporte público porque as obras estavam em fase final - 90% executada. A estação Jardim Planalto, por exemplo, já tem elevador, lâmpadas e totens de sinalização, mas ainda deve esperar ao menos mais nove meses para ser inaugurada - o último prazo dado pelo governo era o primeiro trimestre de 2018.

Segundo o Metrô, a obra foi parada após a rescisão do contrato com a empresa Azevedo & Travassos, que teria descumprido o efetivo de trabalho necessário para a obra e foi multada em mais de R$ 7,7 milhões. Em dezembro, uma nova licitação para finalizar o trabalho foi publicada e o cronograma prevê que a retomada das obras ocorra no segundo trimestre.

"Pensei que seria rápido", lembra o vigilante Valter Costa, de 36 anos, que se mudou para São Mateus há seis anos, quando já havia um esqueleto da linha. A promessa inicial era concluir a Linha 15 em 2012. "Não dá para acreditar (que o trecho ficou para 2019)", completou Costa.

Turismo

O atraso nas obras da Tamoios, que facilitariam o acesso às praias de São Sebastião e Ubatuba, desafogando o trânsito de Caraguatatuba, está afetando o turismo e prejudicando os investimentos na região.

O empresário Gilvan José da Silva, de São Sebastião, afirma que as obras em túneis e pontes tiveram grande redução de ritmo a partir de agosto. "Conheço armadores que deixaram de investir no porto de São Sebastião e foram para outros lugares porque a logística, aqui, fica muito cara. Os caminhões não conseguem chegar", disse.

Segundo ele, a obra foi concebida para retirar o tráfego pesado de dentro das cidades de São Sebastião e Caraguatatuba e para melhorar o acesso ao porto. "Muitos empresários, como é o meu caso, planejaram investimentos levando em conta que essas obras seriam feitas, o que não aconteceu."

Ele afirma também que o turismo e o cotidiano dos moradores é afetado. "Nesta época, a região recebe muita gente e ninguém consegue andar."

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Ilhabela, Ricardo Fazzini, disse que a obra foi concebida para dar suporte às operações do Porto de São Sebastião, que vêm crescendo nos últimos anos, mas correm o risco de entrar em colapso. "A entrega do contorno o mais rapidamente possível seria importante não só para o porto, mas também para o turismo, para a circulação de mercadorias e a mobilidade dos moradores."

O secretário conta que, em Ilhabela, estão sendo desenvolvidos projetos para incrementar o turismo. Os municípios vizinhos - São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba - também têm projetos turísticos que dependem de uma boa logística. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.