IPVA: Governo de SP autoriza venda de veículos com parcelas do imposto a vencer

Medida vale para parcelas do ano corrente. Segundo o governo, decreto desburocratiza a comercialização de carros usados

12/01/2023 - 21h42 (Atualizado em 15/02/2024 - 15h29)

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), liberou nesta quinta-feira (12) a transferência de propriedade de veículos mesmo que ainda existam parcelas abertas e a vencer do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) do ano corrente. Um decreto que prevê a medida foi assinado e será publicado no Diário Oficial de sexta-feira (13).

Segundo o governo estadual, a medida atende à solicitação de concessionárias e revendas, desburocratiza a comercialização de carros usados e simplifica o processo de venda entre particulares.

"Eliminamos uma barreira que impedia a comercialização e transferência de veículos. Esse decreto vai gerar um impacto positivo em termos de arrecadação e vai ser muito importante para a população e para o setor", afirmou o governador.

A medida revoga o artigo 8° do decreto 67.381/2022, que determinava a transferência de propriedade de veículos apenas após a quitação integral do imposto. Assim, a comercialização e a transferência de documentos de veículos com parcelas a vencer do IPVA do ano corrente voltam a ser permitidas.

‌

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do estado de São Paulo, ficando atrás apenas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

Do total arrecadado, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor é repartido meio a meio entre os municípios de registro dos veículos e o estado. A quantia que fica com o estado compõe o orçamento anual do governo, podendo ser utilizado nas diversas áreas de atuação do poder público, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, por exemplo.

Aniversário de SP: exposição reúne ilustrações com pontos turísticos da cidade

No mês em que São Paulo completa 469 anos, o shopping Center 3 traz uma exposição chamada "Redescobrindo São Paulo", com releituras de ícones da cidade. A mostra gratuita reúne 20 trabalhos – entre fotos com intervenções e vídeos - assinados pelo ilustrador e designer gráfico Jean Rosa com novos pontos de vista sobre cenários típicos da capital

Especialmente para a mostra, Jean Rosa fará uma nova obra usando como base a fachada do Center 3, que foi idealizada pelo arquiteto Ruy Ohtake, em imagem clicada por Henri Taniguti

É o caso de um dos cartões postais da metrópole: o edifício do Masp (Museu de Arte de São Paulo), criação da arquiteta Lino Bo Bardi, instalado no meio da Avenida Paulista. Na exposição, a imagem aérea do museu se transforma em um xilofone gigante, tocado por uma criança

"Todo mundo vê os prédios de baixo para cima, mas com as fotos feitas pelo drone temos uma nova perspectiva, que amplia as possibilidades e enseja novos olhares", afirma o ilustrador e designer gráfico Jean Rosa

Ilustração com o Edifício Itália faz parte da exposição, que pode ser visitada até o dia 29 de janeiro, no piso Augusta do shopping, localizado na rua Augusta, número 1.611, das 8h às 22h, de segunda à sábado, e das 10h às 22h, aos domingos

No mês em que São Paulo completa 469 anos, o shopping Center 3 traz uma exposição chamada "Redescobrindo São Paulo", com releituras de ícones da cidade. A mostra gratuita reúne 20 trabalhos – entre fotos com intervenções e vídeos - assinados pelo ilust...