Juiz acusado de assédio sexual é afastado da função de professor em instituição de ensino de São Paulo

Marcos Scalercio, juiz substituto do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional, cursinho preparatório para concursos públicos em São Paulo, foi afastado da docência após denúncias de assédio sexual.

Até o momento, o Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual, recebeu relatos de 29 mulheres que acusam Scalercio.

"A instituição esclarece que atua na promoção de um ambiente acadêmico respeitoso e repudia qualquer ação que seja contrária aos seus valores e ao código de ética. A Administração da Instituição decidiu afastar o docente de suas atividades", informou a Damásio Educacional em nota.

A instituição de ensino ressaltou que tem um canal de denúncias para registrar desvios de conduta, com desdobramento em procedimentos administrativos.

Acusações

As denúncias recebidas pelo Me Too Brasil envolvem acusações de assédio sexual a três mulheres, cometidas entre os anos de 2014 e 2020. A organização encaminhou as denúncias para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, após o TRT da 2ª Região afirmar que não há provas suficientes para a abertura do processo.

As denunciantes são advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do TRT. Segundo o relato das vítimas, elas foram agarradas e forçadas a beijar Scalercio em espaços privados e públicos. Uma delas o denunciou após ter participado de uma reunião de vídeo em que o juiz estava completamente nu e se masturbando, de acordo com o Me Too.

Em nota, o CNJ informou que os fatos relacionados ao juiz Marcos Scalercio estão sendo apurados sob segredo de Justiça. O pedido de providências é uma apuração preliminar, na qual ocorre a avaliação do fato e das provas existentes para estabelecer se a infração foi cometida ou não. Caso seja comprovada, poderá acarretar um processo administrativo disciplinar. Caso contrário, ocorrerá o arquivamento do procedimento.

Defesa do juiz

Em nota, os advogados de defesa do juiz afirmaram que as acusações contra Marcos Scalercio "já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ele foi absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado".

Segundo os advogados, foram ouvidas 15 testemunhas no processo. "O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados."

Ainda em nota, a defesa destaca que o juiz não é investigado criminalmente: "Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente. É profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura".