São Paulo Juiz acusado de assédio sexual pode perder aposentadoria concedida pelo CNJ

Juiz acusado de assédio sexual pode perder aposentadoria concedida pelo CNJ

Se Marcos Scalercio for condenado pelos crimes de importunação sexual dos quais é acusado, os proventos podem ser revogados

  • São Paulo | Do R7

Reprodução / Instagram Curso Damásio

O juiz e professor Marcos Scalercio, acusado de assédio e importunação sexual, pode ter sua aposentadoria compulsória, promulgada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (23), revogada. Isso porque se ele for condenado pelo Ministério Público dos crimes sexuais, ele perderá o direito aos provimentos.

Scalercio era professor no curso preparatório Damásio Educacional e juiz substituto da TRT-2 (2ª Região do Tribunal Regional do Trabalho). Segundo o site TRT-2, um juiz substituto ganha, em média, mais de R$ 32 mil mensais de salário.

A aposentadoria compulsória dele será calculada pelo tempo de serviço e o atual salário dele será usado como base de cálculo.

Em agosto do ano passado, casos de assédio e importunação sexual de juízas, advogadas e ex-alunas foram revelados pelo movimento Me Too Brasil, que presta acolhimento a vítimas de violência de gênero. Na época, o grupo chegou a receber quase 90 denúncias, mas nem todas foram formalizadas.

Ele é acusado formalmente no CNJ de assédio e importunação sexual por três mulheres em São Paulo.

Desde o mês de setembro, o magistrado estava afastado de suas funções. Um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) também foi instaurado, em outubro, para apurar as denúncias feitas pelas mulheres.

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