O juiz e professor Marcos Scalercio, acusado de assédio e importunação sexual, pode ter sua aposentadoria compulsória, promulgada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (23), revogada. Isso porque se ele for condenado pelo Ministério Público dos crimes sexuais, ele perderá o direito aos provimentos.
Scalercio era professor no curso preparatório Damásio Educacional e juiz substituto da TRT-2 (2ª Região do Tribunal Regional do Trabalho). Segundo o site TRT-2, um juiz substituto ganha, em média, mais de R$ 32 mil mensais de salário.
A aposentadoria compulsória dele será calculada pelo tempo de serviço e o atual salário dele será usado como base de cálculo.
Em agosto do ano passado, casos de assédio e importunação sexual de juízas, advogadas e ex-alunas foram revelados pelo movimento Me Too Brasil, que presta acolhimento a vítimas de violência de gênero. Na época, o grupo chegou a receber quase 90 denúncias, mas nem todas foram formalizadas.
Ele é acusado formalmente no CNJ de assédio e importunação sexual por três mulheres em São Paulo.
Desde o mês de setembro, o magistrado estava afastado de suas funções. Um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) também foi instaurado, em outubro, para apurar as denúncias feitas pelas mulheres.