Juiz defende debate entre jurados e acredita que isolamento é “desnecessário”

Em todos os júris populares ocorridos no País, sete pessoas são sorteadas para decidir o destino do réu. Um grupo de ao menos 15 pessoas deve comparecer ao fórum para que o júri seja definido. Uma vez escolhido, até o final do julgamento, nenhuma das sete pessoas pode voltar para casa e o acesso à televisão e veículos de comunicação é restrito. No entanto, para o juiz Antônio Galvão, do Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra, esse isolamento dos jurados é “desnecessário”.

— Eles têm que ficar isolados porque está na lei, mas isso trata o jurado como se fosse tolo. Nos EUA, eles debatem, eles chegam à conclusão. Aqui, se o jurado externar a opinião dele no meio júri, anula o júri. Acho [o isolamento] não só desnecessário, como acho que deveria ser obrigatório o debate entre jurados.

Na última segunda-feira (8), o julgamento de policiais militares acusados de participação no massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, teve que ser adiado após uma jurada passar mal. Com uma baixa, o conselho de sentença teve que ser dissolvido e um novo júri foi marcado para a próxima segunda-feira (15).

— Não é muito comum, mas acontece. Quando é assim, tem que dissolver o conselho. Não tem outra opção.

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Com 13 anos de carreira como juiz, Galvão conta que já passou por situações como essa. Um dos maiores prejuízos para o processo pode ser a demora em remarcar o julgamento.

— Depende muito da disponibilidade do juiz, mas pode demorar meses.

Troca de ideias

Para o criminalista Eugênio Malavasi, o sistema americano está mais avançado do que o brasileiro. O defensor, que já acompanhou mais de 600 julgamentos, diz que a troca de ideias entre os jurados é importante para um resultado de processo mais justo.

— Eu defendo o sistema norte-americano. Acho muito mais interessante. A troca de ideias entre os julgadores é mais salutar para um julgamento mais justo.

Nos Estados Unidos, são 12 julgadores e a decisão de condenar ou absolver o réu é tomada de forma unânime; se um discordar, o conselho de sentença é dissolvido. É permitido aos jurados conversarem entre si durante o tribunal do júri.

Preconceito

O advogado criminalista e experiente em tribunais do júri Sergei Cobra Arbex acredita que existe preconceito em relação ao jurado, pelo fato de ele não conhecer a lei como um juiz.

— Se o jurado é soberano no veredito, como diz a Constituição Federal, porque ele é tratado com desconfiança pelo legislador? Eu sou a favor de o jurado ser tratado com mais dignidade. Se ele quiser ir para casa, ele pode ir. Eu sou a favor que eles conversem entre eles o quanto for necessário.

Ele ainda sugere que deviria ser repensado, inclusive, no número de jurados e permitir a interação entre eles, no que diz respeito ao julgamento.

— Você tem aí uma série de situações inadequadas no que concerne ao júri, na minha visão, de impedir que ele se manifeste, que ele converse. Acho que poderia aumentar até o número de jurados e que eles pudessem conversar entre si. Quanto mais você tira dúvidas, mais a decisão fica próxima da verdade.

Bastidores

Cada pessoa que comparece ao fórum para participar do sorteio da composição de um júri é convocada por carta. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, as pessoas podem ser chamadas aleatoriamente, mas é possível manifestar interesse em compor o júri. Em geral, o caso que será julgado não é informado com antecedência.

Todos que foram convocados devem comparecer ao fórum. Faltas e impossibilidade de compor o júri devem ser justificadas. O motivo mais comum para ausência de jurados é problema de saúde.

Em casos de julgamento com mais de um dia, todos os jurados ficam em alojamento do fórum ou em algum hotel (caso não haja espaço no fórum). Na Barra Funda, por exemplo, há um alojamento com 44 camas para os jurados. Além da acomodação, o fórum oferece também alimentação para os sete jurados: marmitex nas refeições principais com arroz, feijão, salada e um tipo de carne, e café da manhã e lanche.